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79 resultados para "Outorga de permissão para"

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 280 mil
Pregão - Presencial05/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XI DOCE FESTA, QUE SE REALIZARÁ NOS 05, 06, 07 E 8 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AGOSTINHO KOERICH NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SERÃO RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OS ITENS ABAIXO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 347 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.Edital

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil