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63 resultados para "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de geotecnologia, computadores (estações de trabalho de alto desempenho) e periféricos, destinados ao setor de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de São Lourenço da Mata/PE, para apoio às atividades de levantamentos geodésicos, aerofotogrametria e processamento de dados do projeto “A Casa é Sua”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico completo para perfuração do poço artesiano na localidade de bela união no município de CAMPO NOVO, Recurso oriundo de Convénio FPE. nº1912 celebrado entre SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO RS. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí - INTERPI, da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e da Secretaria de Estado do Agricultura Familiar - SAF, no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social II - PILARES II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE GEOPROCESSAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, COM ÊNFASE NA ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, URBANÍSTICA INTEGRADOS À IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA PARA GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, DISPONIBILIZADO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), EM AMBIENTE WEB E MOBILE, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, INCL

Unidade Única · Arinos/MGR$ 146,0 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 242 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DE EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI FEDERAL 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO 2001, PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 DE 19 DE MAIO DE 2025. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 26,6 mi