Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
138 resultados para "Permissão de uso comercial"
Pregão - Presencial08/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NO PALÁCIO DE CRISTAL E NA RUA ALFREDO PACHÁ.
SECRETARIA DE TURISMO - TURISPETRO · Petrópolis/RJR$ 7 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Presencial30/01/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviço, em virtude da Comemoração do Aniversário de 63 anos de Emancipação Política do Municipio de Conceição das Pedras/MG, nos dias 27,28 de fevereiro e 01 de março de 2026, com direito a permissão temporária para uso de espaço para a exploração comercial de Praça de Alimentação.
Compras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 269 mil
Concorrência - Presencial19/01/2026encerrado
CP 002 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO DESTINADA A EXPLORACAO COMERCIAL DOS DECKS LOCALIZADOS NA RUA DR. STEVAUX
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 440 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial da área denominada “Camarote Festa de Junho 2026”, compreendendo a montagem, organização, operação e exploração comercial do camarote, incluindo áreas de bares e lanchonetes, durante a realização da Festa de Santo Antônio, São Sebastião e Cavalhada 2026.
Unidade Única · Mateus Leme/MGR$ 23 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 118 mil
Pregão - Presencial13/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica, mediante permissão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração comercial de bebidas, gêneros alimentícios e outros produtos correlatos, durante a realização da 34ª Exposição Agropecuária e o 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a serem realizados no Parque de Exposições João Batista Assunção, no período de 25 a 28 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 31 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (pequenos lanches), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.
DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
Aquisição de licença de uso de software
ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO EVENTO “LAMBAFOLIA 2026”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de bem público, com encargo, para exploração comercial da praça de alimentação e estacionamento durante a realização da 2ª ExpoPinhalão e 32ªFesta do Peão de Pinhalão, mediante a execução integral da infraestrutura do rodeio profissional e dos camarotes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO "SÃO JOÃO DA BARRA 2026”,
SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 200 mil
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante a permissão onerosa e temporária de uso de espaço destinado à exploração comercial, para instalação de estruturas destinadas a camarotes para exploração comercial de área para montagem, desmontagem, gestão e venda do espaço do camarote, bem como para exploração comercial de tendas e espaços, para os 04 dias de festa, conforme descrição constante do item 03 deste Edital, durante a realização dos festejos em comemoração aos 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de espaço físico para exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete do Instituto de Biologia - IB
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico para instalação, operação e exploração comercial de Parque de Diversões durante o evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, no período de 20 a 05 de abril de 2026, no Complexo Esportivo do Festejando Parobé.
DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado
Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, para exploração comercial durante a realização da 12ª Festa do Café do Município de Martins Soares/MG, a ocorrer entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 154 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO.
Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 400 mil