licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

93 resultados para "Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA"

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os governos federal e estadual, com a disponibilização de solução em tecnologia da informação via web para atendimento as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ · Irauçuba/CER$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, suporte técnico e apoio jurídico nas áreas administrativa e institucional, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Santo Antônio do Retiro/MG, com execução presencial in loco e remota, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS,ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS,MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS,PRODUÇÃO AUDIO VISUAL E FOTOGRÁFICO,CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO,MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

Prefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 825 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE SONDAGENS, BEM COMO MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS TRANSFEREGOV, SIGA/FUNASA, SISMOB, SIMEC E DEMAIS SISTEMAS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS · Jaguaribe/CER$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS, COM ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS/PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DE SANTA CATARINA, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode · Pomerode/SCR$ 171 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/202618 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para atualização das Leis Municipais nº 1.267/90 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte) e nº 1.344/91 (Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura do Município de Cianorte, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte, e dá outras providências), impl

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE · Cianorte/PRR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO JURÍDICO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área administrativa, de forma presencial e remota, consistentes em pareceres e consultoria técnico-jurídica, destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais do Município de Acari/RN em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública.

Secretaria Municipal de Administração e Transportes · Acari/RNR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/202627 dias

Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLATAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE

Secretaria Municipal de Finanças Administração e Planejamento · Barreira/CER$ 154 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica integrada, de forma única e contínua, destinada ao terceiro setor (organizações da sociedade civil – OSCs) e aos microempreendedores do Município de Eusébio, visando oferecer suporte jurídico, administrativo, contábil, organizacional e de capacitação, de modo a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Eusébio.

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO · Eusébio/CER$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E do Município de São José do Mantimento.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 653 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e urbanismo, jurídico, social, ambiental, e outros necessários a embasar as ações regularizações fundiárias urbana nos núcleos urbanos informais do Município de Guarulhos, compreendendo, ainda, assessoria, consultoria e serviços de apoio técnico às ações de urbanização de regularização fundiária - DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 35,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo o registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, incluindo insetos e roedores, a serem executados nas Secretarias Municipais e demais Departamentos da Administração Pública do Município de Corbélia/PR.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 387 mil