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170 resultados para "Prestação de participação no"

Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Relvado · Relvado/RSR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 546 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

O objeto deste certame consiste na eventual e futura contratação, mediante Sistema de Registro de Preço, de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de buffet, para atender as demandas de eventos internos e externos, que contam com a participação de conselheiros, servidores, autoridades de outros poderes e demais participantes dos eventos a serem realizados pelo TCE-AL.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de treinamento esportivo, destinados ao desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva, treinamento, acompanhamento técnico e participação em torneios e campeonatos, conforme calendário e planejamento previamente estabelecidos pela Administração Municipal, nas modalidades de futebol e futsal, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do Projeto “Nossa Senhora das Graças em Movimento – PROESPORTE”, conforme condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo terrestre, visando o deslocamento de grupo de idosos do Município de Mangueirinha/PR para participação no JIIDO – Jogos da Integração da Pessoa Idosa Fase 2026, que serão realizados nos Municípios de Guaratuba e Matinhos no período de 18/08/2026 a 25/08/2026, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, é a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo verde proveniente de limpeza urbana, e mobiliário inservível em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Urbanismo e Obras · Ouro/SCR$ 27 mil