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270 resultados para "Prestação de serviços jurídicos"

Pregão - Presencialregistro de preços01/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Relvado · Relvado/RSR$ 627 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 134 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de 1.286 lotes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Relvado · Relvado/RSR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio à visitação por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, compreendendo serviços técnicos especializados e de atividades auxiliares restrito ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado na área jurídica, com atuação em Direito Público e Gestão de Riscos, para a prestação de serviços técnicos jurídicos de diagnóstico, mapeamento, análise e tratamento de riscos institucionais, incluindo a elaboração do Plano de Gestão de Riscos Institucionais (PGRI) e do Plano Jurídico de Contingência, no âmbito da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, conforme especificações.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 113 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS, COM FOCO EM ASSEGURAR QUE AS DECISÕES E AÇÕES ADMINISTRATIVAS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência – ANEXO I, parte integrante do edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 168 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 330 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil