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200 resultados para "REPASSE FEDERAL PARA A"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA FEIRA DA ETAPA B, BAIRRO VALPARAISO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 934319/2022/MTUR/CAIXA ? MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE VIAS NA ÁREA URBANALASSANCE-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 9502062023MCIDADESCAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG, OPERAÇÃO 1090123-53 PROGRAMA 2219 – AÇÃO 00T1, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Unidade Única · Lassance/MGR$ 984 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, através do CONVÊNIO FEDERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES/NOVO PAC 2023/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (GOGOV-RP)/CONTRATO DE REPASSE Nº 968589/2024 (OPERAÇÃO Nº 1098072-46), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, BAIRRO ÁGUA VERDE, LARANJEIRAS DO SUL/PR, COM ÁREA DE 615,00 M², COMPREENDENDO DUAS PISTAS DE BOCHA, ARQUIBANCADA, ALMOXARIFADO ESPORTIVO E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 981846/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação, em C.B.U.Q.) de ruas e logradouros do Distrito de Vila Guay, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, com recursos do Contrato de Repasse nº 985062/2025, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti.

VIACAO E OBRAS PUBLICAS · Ibaiti/PRR$ 711 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a instalação de um biodigestor de pequeno porte destinado ao tratamento de resíduos orgânicos. A aquisição do equipamento foi realizada pelo Município de Tamarana/PR por meio do Pregão Eletrônico nº 78/2024, com recursos provenientes do instrumento de repasse nº 4126678/2023, concedido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa “Itaipu Mais que Energia”. O biodigestor será utilizado na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da Praça Estrada do Feijão e da Praça Estrada da Chapada no Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987561/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 637 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 782 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA VIA RUA ANTÔNIO CUNHA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ROMARIA – MG, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 955206/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG · Romaria/MGR$ 164 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho d

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,4 mi