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208 resultados para "Serviço de ART para"

Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de hidrantes, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, testes, comissionamento, documentação técnica, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) quando cabível, e demais serviços necessários à plena funcionalidade e adequação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico nas seguintes escolas municipais, conforme projetos específicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas: • Escola Municipal Camila Polga, localizada na Rua João Scalon, nº 807, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.448,82 m². • Escola Municipal Dorival Magrineli, localizada na Rua Artur Angonesi, s/n, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.822,15 m². • Escola Municipal Pedro Santos, localizada na Rua Ângelo Milan, nº 70, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.643,93 m². A execução deverá abranger todas as etapas necessárias para a implantação ou adequação dos sistemas de hidrantes, garantindo a conformidade com as normas técnicas vigentes e a obtenção das devidas aprovações junto aos órgãos competentes, em especial o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná

SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 672 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços comuns e contínuos de seguro veicular total com assistência 24 horas. O seguro abrange proteção contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros (RCF-V) e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Boquim, pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de Serviço de Despachante Naval e de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a regularização das embarcações das Unidades de Conservação vinculadas à Gerência Regional 1 (GR1 – Norte) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) perante a Marinha e demais órgãos competentes.

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1 · Salvador/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de ar-condicionado novos, com a instalação completa, testes de funcionamento, serviços de desinstalação e prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, bem como elaboração, atualização e execução do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, com emissão de ART do responsável técnico, incluindo o fornecimento das peças de reposição previstas, mediante diagnóstico técnico, visando assegurar condições adequadas de conforto térmico nas diversas unidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SP), conforme quantidades e exigências constantes dos ANEXOS I e II do presente Edital.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 950 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa responsável na prestação de serviços especializados em processo de seleção de pessoas, para a realização de serviços de organização, planejamento e concretização de Concurso Público, na forma prevista no Art. 37 inciso II da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas em Edital e demais disposições legais aplicáveis, visando à contratação para provimento dos cargos, para suprir as necessidades do quadro funcional das Secretarias do Município de Califórnia pelo

Unidade Única · Califórnia/PRR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Icaraíma/PR, abrangendo as praças, ruas e avenidas da sede municipal e os Distritos de Porto Camargo e Vila Rica do Ivaí, compreendendo mão de obra especializada, encargos sociais e trabalhistas, emissão de ART, quando exigida, ferramentas, equipamentos, veículos, combustíveis, EPIs, EPCs, deslocamentos e demais despesas necessárias à adequada execução dos serviços, todas de responsabilidade da contratada.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 157 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 doze meses, prorrogável por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DE FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA PÚBLICA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

DECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 575,0 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, emissão de ART e elaboração e execução do PMOC, em equipamentos e sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado tipo split, cassete, piso-teto, sistemas centrais, módulos ventiladores, cortinas de ar e sistemas de renovação de ar) e bebedouros, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento, a qualidade do ar interior e a continuidade das atividades nas Unidades Executivas Sesc Escola Horto, Sesc Teatro Prosa, Sesc Mais e Sesc Dourados.

SESC ADMINISTRACAO REGIONAL · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de fornecimento de esquifes e serviços funerários, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral, previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 435 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação/ reforma de infraestrutura e instalação do rack de dados e comunicação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a), para atender a necessidade da adequação das instalações do CRTSP, situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de projetos elétricos executivos para implantação de 02 (duas) subestações de energia elétrica com potência de 112,5 kVA, sendo uma destinada à Unidade de Tratamento de Água – UTA-12 e outra à Estação Elevatória de Esgoto – EEE-01, incluindo a elaboração da documentação técnica necessária e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de estrutura metálica destinada à implantação de Rua Coberta/Rua de Eventos no Município de São Valério do Sul/RS, localizada na Avenida Osvaldo Elautério Leite, Sede, contemplando serviços preliminares, administração local da obra, movimentos de terra e fundações, superestrutura metálica, cobertura e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 516 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículosautomotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PLAYGROUND, COM ALTURA MÍNIMA DE 20 MM, DESTINADA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA OTTO MÜLLER, LOCALIZADA NA PRAÇA OTTO MÜLLER, Nº 10, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana na Área Industrial Lajeado do Cedro, compreendendo a implantação completa de sistemas e serviços necessários à urbanização do local, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 12,1 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste pregão a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de pirâmides, palcos, grades, arquibancadas, entre outros, sendo que todas as pirâmides contenham 1 (um) ponto de energia (luz) e 1 (uma) tomada, toda a prestação de serviço deve vir incluída do fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, com laudos e ART’s necessários, para atender as demandas referentes aos eventos municipais, conforme constante no Edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0