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126 resultados para "Serviços Simplificados - INPI."

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 487 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ÁREAS RECREATIVAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO AO AR LIVRE NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES VASCONCELOS KRÜGER, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, SGPE Nº: SSC 18188/2025.

Secretaria Municipal de Educação - Unidades Educacionais · São Bento do Sul/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SER EXECUTADO NA RUA PREFEITO OTAVIO TABALIPA (TRECHO 01), ATRAVÉS DO PROCESSO SCC 15542/2025 CONVÊNIO SIMPLIFICADO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CA presente licitação tem por objeto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA DAS CARROCERIAS SITUADA NO BAIRRO ENCRUZO, JAGUARUNA - SC, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL"

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 388 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sinalização viária na Rua Alino Garipe, contemplando dois trechos de recapeamento asfáltico (Trecho 01 com 327,40m + Trecho 03 com 178,20m) e um trecho de implantação de pavimento asfáltico com calçada acessível (Trecho 02 com 157m), no Município de Rio das Antas conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. Convenio Simplificado SGP e SCC 81295/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 952 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE, SOBRE CURSOS D’ÁGUA NAS COMUNIDADES DE LINHA BRESOLIN E LINHA PICOLLI, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL/SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VINCULADO AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº 2026TE001653, PROCESSO SDC Nº 2211/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2026, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 268 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ATIVIDADE FINANCEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/PAIF, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO TODO O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS CERTAMES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de segurança de barragens, compreendendo a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB), do Plano de Ação de Emergência (PAE) Simplificado, realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e obtenção da Outorga de Barramento junto ao IAT para as barragens Parque Alfredo Werner Nyffler, Parque do Ingá e Gleba Ribeirão Pinguim, conforme legislação vigente.

INSTITUTO AMBIENTAL DE MARINGÁ/PR · Maringá/PRR$ 149 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E CALÇADA NA RUA ZÕE CRUZ SITUADA NO BAIRRO ENCRUZO, JAGUARUNA - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL"

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 332 mil