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214 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"

Pregão - Eletrônico09/05/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 – execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação – PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé – RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 – Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992971/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, BDI, CRONOGRAMAS E DEMAIS PLANILHAS, NOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 974374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Abel Figueiredo/PAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – MODELO NOVO PAC TIPO A, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ERNANDY MAURÍCIO BARACAT ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, CONFORME CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO PADRONIZADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO EMPREENDIMENTO, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO MESP Nº 988121/2025 – OPERAÇÃO 1107126-15, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 22 (vinte e dois) Unidades Habitacionais para o Município de Mesópolis/SP em 2025, conforme PROGRAMA DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 de nº 970332/2024, termo de compromisso n° 1098966-11/2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal.

MUNICIPIO DE MESOPOLIS · Mesópolis/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974851/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itamarati · Itamarati/AMR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico23/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992315/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · América Dourada/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO- TIPO B (PROJETO PADRÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC / MINISTÉRIO DO ESPORTE), A SER IMPLANTADO NA AVENIDA BOM PASTOR, Nº 271, PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, SARANDI/PR, COM ÁREA DE IMPLANTAÇÃO APROXIMADA DE 3.000,00 M², conforme Termo de Compromisso firmado no âmbito do PAC - Transferegov nº 987943 e Operação nº 1107107-12, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XII, DA LEI Nº 14.133/2021

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Cupira/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, conforme Proposta TransfereGOV nº 40400/2025 e Termo de Compromisso nº 992619, celebrado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, nos termos do projeto de engenharia e orçamento em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 5,6 mi