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201 resultados para "TERMO DE CONVENIO"

Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de 363,00 m de tubulações de concreto para galerias de águas pluviais em sistema de drenagem de diversas ruas na sede do município, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global; através de convênio firmado entre o Governo do Estado-Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Termo de Convênio 101601/2026, em conformidade com as condições e especificações técnicas constante

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 287 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa destinada a Aquisição de Material Permanente e de Consumo pelo Convênio Modernização da Central de Recebimento e Distribuição De Alimentos da Agricultura Familiar, Junto a SEAB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025 – DESAN PROTOCOLO N.º 23.785.164-1, Materiais Necessários Para Viabilizar e Assegurar Que a Central Desempenhe um Papel Efetivo, Para Melhor Atender Os Agricultores Familiares na Captação ou Recebimento de Seus Produtos e Também na Distribuição dos Produtos Para as Entidades Beneficiárias, para atender as Demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Corupá · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas e serviços necessários para a realização das festividades em comemoração ao aniversário do Município nos dias 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026, com recursos oriundos do Programa Paraná + Eventos, conforme Termo de Convênio do Protocolo nº 25.822.499-0, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PR · Itambé/PRR$ 352 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Epifânio, localizada na comunidade da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/MG, nos moldes do Termo de Convênio de Saída Nº 1261000996/2022/SEE, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.

Unidade Única · Felixlândia/MGR$ 797 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas- Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 471/2025/SEAB, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Protocolo n.º 23.791.807-0, SIT nº 74010, Programa Estradas da Integração - Decreto 6515/2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos e socioeducativos, destinados ao atendimento das metas do Projeto “Estação Desenvolver: Promoção do Desenvolvimento Social e Emocional”, desenvolvido pelo Município de Ouro Verde e financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), conforme Termo de Convênio nº 2025TR001895, contemplando a disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e a execução de aulas de expressão corporal., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE VIAGEM TURISTICA BOA VENTURA/CURITIBA/MORRETES, NA DATA DE 05/06/2026, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS VIAGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°11/2026 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU) E O MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE-PR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada vicinal que liga o município de Dois Lajeados, RS ao município de Cotiporã, RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE sob n° 2026/0107, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, nos termos do projeto apresentado e aprovado, conforme Processo nº 25/0435-0011690-3.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 2,3 mi