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91 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender demanda do município de Paramirim/BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à administração na contratação de empresa para a execução do projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 116/2026 – FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para REFORMAS EM 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA, A SABER: PSF RITA RODRIGUES DE ARAÚJO – SEDE; USF GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - OLHOS D’ÁGUA; USF ERNESTO JOSÉ DE OLIVEIRA - SEDE E USF MANOEL DA SILVA GALVÃO - GOIABEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 067 /2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO OS REPAROS, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA CHAGAS, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO, JUSSARI – BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, SENDO A CONTRATAÇÃO FINANCIADA COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 020/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Jussari- BA · Jussari/BAR$ 456 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO REAL/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 092/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES-BA E O MUNICIPIO DE RIO REAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA · Rio Real/BAR$ 13,8 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026)

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi