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93 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLA CABINADO E GRADES ARADORA INTERMEDIÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTO DOS VOLANTES/MG, SENDO O SEGUNDO POR MEIO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2025 Nº. 162253 E 162252, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).

Unidade Única · Ponto dos Volantes/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA LAR, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social sendo utilizado recurso proveniente de Transferência Fundo a Fundo, especificamente sob a classificação 444142 - Transferências a Municípios – Auxílios.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 17,8 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

Secretaria de Obra e Serviços Urbanos SEMOSU · Santa Vitória/MGR$ 806 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA “CALÇAMENTO - VIA RURAL” – EM LOCAIS DIVERSOS DE CHAPADA DO NORTE - MG, EM ATENDIMENTO AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DE CÁLCULOS, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESTADUAL. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 1301002172/2026, FIRMADA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS/SEINFRA.

Unidade Unica · Chapada do Norte/MGR$ 550 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20262 dias

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20268 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS/INTERTRAVADOS NO POVOADO DE PIRAPETINGA, CAPUTIRA/MG, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E QUAISQUER OUTROS OBJETOS INERENTES À EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS DO EDITAL – RECURSOS CONFORME PLANO DE TRABALHO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 00232.

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de tabelas de basquete oficiais, novas, completas e adequadas à instalação em quadra esportiva de uso coletivo, destinadas à substituição de equipamentos deteriorados, contemplando padrão construtivo compatível com a prática regular da modalidade, resistência ao uso frequente, segurança estrutural, durabilidade e aptidão ao ambiente de instalação, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de redes de proteção esportiva confeccionadas em fio poliéster 3,0 mm, com malha reforçada de 10 cm, na cor preta, destinadas à contenção de bolas e à recomposição da proteção perimetral das quadras do Ginásio Municipal, da Quadra da Olaria e da Quadra do Ibaré, em conformidade com as dimensões e especificações técnicas definidas no processo, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 42 mil