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103 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA"

Concorrência - Eletrônica14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 330 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202627 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACUÍ/MG E MONTE SANTO DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESTACA E-0 À ESTACA E-75, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001830/2026, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS

Unidade Única · Jacuí/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas na sede (zona urbana) do Município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 09032026-093729.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita · Nova Santa Rita/PIR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20262 dias

aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MALDINI, NO DISTRITO DE BELTRÃO NO MUNICÍPIO DE CORINTO – MG); PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM CRITÉRIO DE MENOR PREÇO (ART. 6, XXXVIII, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (ART. 6, XXVIII, DA LEI 14.133/2021). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº:1261002946/2026/SEE.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLA CABINADO E GRADES ARADORA INTERMEDIÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTO DOS VOLANTES/MG, SENDO O SEGUNDO POR MEIO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2025 Nº. 162253 E 162252, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).

Unidade Única · Ponto dos Volantes/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA LAR, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social sendo utilizado recurso proveniente de Transferência Fundo a Fundo, especificamente sob a classificação 444142 - Transferências a Municípios – Auxílios.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi