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81 resultados para "TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Os recursos financeiros para execução do objeto são provenientes de Transferência Especial do Governo Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-084751/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543390010

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO., PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. RECURSO FINANCEIRO ISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO Nº. 09032022-2-022107/2022, PROGRAMA 03032022-2 POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202219600002

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Goianésia/GOR$ 139 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente – CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 12,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA CARAVAGGIO, COMPREENDIDO DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ ATÉ O MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.156 METROS LINEARES, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SCC Nº 8213/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DIVIDIDA EM 03 (TRÊS) LOTES INDEPENDENTES, NAS RUAS SECONDO DE CÉSARO (1520M²), ACESSO À LINHA TRÊS IRMÃOS (3000M²) E NO ACESSO DA LINHA DIANISTA (3000M²), A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA SCC Nº 5779/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 918 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

DEPTO. DE TURISMO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS/INTERTRAVADOS NO POVOADO DE PIRAPETINGA, CAPUTIRA/MG, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E QUAISQUER OUTROS OBJETOS INERENTES À EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS DO EDITAL – RECURSOS CONFORME PLANO DE TRABALHO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 00232.

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 265 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas na sede (zona urbana) do Município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 09032026-093729.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita · Nova Santa Rita/PIR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL FIXO COMPLETO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS EM POSIÇÃO ORTOSTÁTICA E DECÚBITO, COMPOSTO POR GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, TUBO DE RAIOS X, COLIMADOR, MESA RADIOLÓGICA, ESTATIVA PORTA-TUBO, BUCKY VERTICAL (OU SISTEMA DUAL), DETECTOR DIGITAL, ESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS E ACESSÓRIOS, POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SES E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. TRANSFERÊNCIA Nº 2025TR000289. PROPOSTA TRANSFERÊNCIA Nº: 32297. PUBLICAÇÃO DOE Nº 22513 DE 16/05/2025.

Fundo Municipal da Saúde do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 349 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Objeto: 2ª chamada para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

1.1 - Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,, conforme condições e especificações contidas neste termo.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SERRA II TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001144/2026, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO CEBOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL- Nº 09032026-092224, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO MUNDO NOVO, TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001288/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CANINANA TRECHO 04, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001068/2026, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO SERRA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA Nº 159447 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, DOCUMENTOS QUE PASSAM A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.. – TRECHO 02 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante para a modernização e o incremento da capacidade operacional da frota municipal, com foco especial no suporte às atividades de infraestrutura, manutenção de estradas rurais, limpeza do perímetro urbano. A presente aquisição será custeada com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), via Programa de Transferências Voluntárias, em estrita observância ao eProtocolo n.º 24.739.171-1 (Prioridade n.º 86).

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 636 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Sedan novo, zero quilômetro, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Altamira do Paraná. A presente aquisição será custeada com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), via Programa de Transferências Voluntárias, em estrita observância ao eProtocolo n.º 24.960.115-2 (Prioridade n.º 82).

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 119 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil