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61 resultados para "TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA:"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de EPIs e EPCs para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 425 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 8,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, em atendimento às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 567 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Utensílios de cozinha, cama, mesa e banho, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle e Secretaria Municipal de Educação.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 745 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP, conforme Termo de Referência em anexo

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Conceição do Araguaia/PAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi