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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB.

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 31,9 mi
Concorrência - Eletrônica17/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987404/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 BEM COMO PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM AREA URBANA, ATRAVES DO RPOGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/ BA. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987005/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 BEM COMO PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES DESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 5,6 mi
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Termo de Compromisso nº 992353/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVES-AM, CNPJ 04.477.634/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.029.398,08; dos recursos: R$ 3.002.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000109

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - AM · Silves/AMR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã.

SERVICOS MUNICIPAIS · Parapuã/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 475,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Imperatriz/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 283,9 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 48,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA – Bairro Sacavém, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 56,8 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de abastecimento de água no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 53,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 19,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Itapecuru - Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 20,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Itapecuru Mirim/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968720/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 34,2 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - Contratação de empresa visando a construção da Creche Pré Escola Tipo 2, a ser localizada na Avenida Governador Franco Montoro – Bairro: Campo da Experiência, neste Município de Registro/SP. Pagos através do Termo de Compromisso nº 979407/2025/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria Municipal de Planeamento Urbano, Obras e Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Registro/SPR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUCAO DA CRECHE MUNICIPAL - PROINFANCIA TIPO C, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CARLOS RUIVO, S/NO, BAIRRO ROVEDA, BOM SUCESSO DE ITARARE/SP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NO 17493, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE, NO AMBITO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCACAO BASICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para retomada da construção da Creche Municipal - Proinfância Tipo C, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, localizada na Rua Antônio Carlos Ruivo, s/nº, Bairro Roveda, Bom Sucesso de Itararé/SP, conforme Termo de Compromisso nº 17493, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, sob o regime de empreitada por preço global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de compromisso nº 992410/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Aspásia/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SP · Aspásia/SPR$ 2,9 mi