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55 resultados para "Trata se de processo"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico de prédio na unidade de saúde São Rafael (telhado, etc.). O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21.  Valor total de estimativa de gasto: R$ 12.332,32, Código contábil: 10.461,  Conta bancárria: 575843716-2

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de aquisição de 1 veículo de passeio (transporte de equipe - capacidade 7 pessoas) e 1 Veículo de Transporte Sanitário com capacidade mínima para 16 pessoas ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante)Tal procedimento se dará por meio de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 550.651,75 Veículo de 7 lugares   R$ 149.830,00 Emenda Parlamentar:  R$ 92.581,00 Código contábil:  14.331 Conta bancária:  574691707-5  - Aporte Municipal: R$ 57.249,00,  Código contábil:  3671, Conta bancária:   6891-8  - Veículo de 16 lugares R$  400.821,75 Emenda Parlamentar: Código contábil:  14.332 Conta bancária:  574707799-2,  Aporte Municipal: R$ 15.098,75,  Código contábil:  3671 Conta bancária:  6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 551 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil