Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
225 resultados para "concessão de uso de"
Concorrência - Presencial29/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.
MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado
Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.
Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel da Passarela da Barra Manoel Firmino Rocha, por 20 (vinte) anos.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO A PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CONJUNTOS E PLACAS AVULSAS), MOBILIÁRIO URBANO PARA INFORMAÇÃO - MUPIs e ESTAÇÕES DE ACADEMIA COMPLETA EM INOX AO AR LIVRE, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO
Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202622 dias
Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Cessão de uso, a título oneroso de cantina.
1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BANGALÔ, BAIRRO SAPOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantina
COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 267
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Cessão de uso de espaço para cantina/lanchonete
1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Concessão de uso a Título Oneroso de área de 30,36 m2 , localizada no prédio 43607 - Módulo Comercial, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9.500, CEP: 91501-970 - Campus do Vale, Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços de comercialização de medicamentos e semelhantes, na modalidade de farmácia.
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado
A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.V
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado
A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Concessão de uso a título oneroso para instalação, operação e exploração econômica, manutenção e conservação de equipamentos urbanos de apoio (bebedouros públicos, totens de segurança e relógios digitais urbanos) a serem implantados em locais de grande circulação no Município de Itaberaí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso de 02 (dois) pontos comerciais (Food Truck e/ou Food Trailer) localizados no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri (Centro) e mais 01 (um) ponto comercial (Food Truck e/ou Food Trailer) localizado no Recanto do Chimarrão (Pontal das Figueiras)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 45 mil