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215 resultados para "contratação para estabelecer as"

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 471 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia visando a Ampliação da Escola Municipal Santa Terezinha, localizada na Avenida 18, nº. 3386, no Bairro Novo Horizonte, no município de São Francisco de Sales, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por solicitação da Secretaria de Educação.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada nas Avenidas 10 e 16 desta cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência que integram e completam o presente edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 493 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida para a execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada em diversas vias da cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência que integram e completam o presente edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida

Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomesticos e utensilios eletricos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste termo. A presente contratacao visa atender a manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomestico e utensilios eletricos para manter o perfeito funcionamento e a conservacao dos equipamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG Masculino e Feminino, Operador de Roçadeira, Encarregado/Supervisor Local, Eletricista, Pedreiro, Zelador, Merendeira, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG Masculino e Feminino (Câmara Municipal), Motorista (Câmara Municipal) e Operador de Draga com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Município de Balneário Barra do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e capacitação técnica.

Prefeitura Municipal de Barra do Sul - SC · Balneário Barra do Sul/SCR$ 9,0 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de materiais de higiene pessoal, tais como papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, entre outros itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos campi e da Reitoria da Universidade Estadual do Paraná, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, sendo a contratação realizada de forma centralizada, com entrega dos materiais, em regra, em parcela única por unidade demandante, admitindo-se, excepcionalmente, a entrega em remessas, conforme a necessidade específica de determinados campi.

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 303 mil
Pregão - Presencial18/05/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades de manutenção da frota municipal, composta por veículos próprios, conveniados, locados, cedidos, bem como aqueles que venham a ser incorporados ao patrimônio público durante a vigência da contratação conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia

PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial (preventiva e corretiva) nas unidades da AGU no Estado do Rio Grande do Sul, com serviços contínuos e serviços sob demanda, incluindo o fornecimento de materiais sob demanda, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários para a execução da contratação, conforme condições e exigências estabelecidas.

SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de arboviroses, incluindo exames para estadiamento dos casos de dengue conforme os quatro estágios previstos no fluxo nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. A contratação também contempla a realização do exame de Hemoglobina Glicada, em conformidade com as diretrizes do Programa Previne Brasil, bem como do exame PSA Total, visando à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de agravos relacionados à saúde do homem, em consonância com as diretrizes da Campanha Nacional Novembro Azul. Adicionalmente, na vigência de situações de emergência epidemiológica relacionadas às arboviroses, deverá ser garantida a realização do exame NS1 para apoio diagnóstico e tomada de decisão clínica em casos de urgência e emergência.

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial para a prestação de serviços de assistência médica eletiva, de urgência e emergência, hospitalar e ambulatorial, bem como exames complementares, com coparticipação, com obstetrícia e acomodação em enfermaria, com regime de coparticipação, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos 103 (cento e três) funcionários do PalcoParaná, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em observância ao contido no art. 392, inciso III, do Decreto Estadual nº 10.086/2022.

PALCOPARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil