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205 resultados para "presente licitacao tem por"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para fornecimento de Serviços de Material Gráfico e suas respectivas Artes-Finais, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para fornecimento de Serviços de Material Gráfico e suas respectivas Artes-Finais, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

. A Presente licitação tem por objeto a aquisição de URNAS MORTUÁRIAS E URNA PARA EXUMAÇÃO, destinadas ao uso pelo Serviço Funerário Municipal de Campinas, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Ponte do Capitel e entornos, no Município de Imigrante/RS, com área de 550,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Recurso Federal protocolo REC-RS-4310363-20240509-03, conforme processo SEI n.º 59053.015633/2024-25, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 536 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação a aquisição, por meio de pessoa física ou jurídica, de uma motocicleta usada tipo triciclo de carga com caçamba em polietileno, o qual deverá possuir todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Denatran e Inmetro conforme detalhamentos presentes no Anexo I do Termo de Referência, documento anexo ao Edital nº 026/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Ervália/MG.

Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de ata de registro de preço para aquisição de insumos da Coordenação de Vigilância de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, para atendimento da demanda do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de ata de registro de preço para aquisição de insumos da Coordenação de Vigilância de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, para atendimento da demanda do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Pontalina, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus Anexos. PROPOSTA N° 064637/2025, CADASTRADA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SUBORDINADA AO MINISTERIO DO ESPORTE, VINCULADA AO NOVO PAC- SELEÇÃO, SOB O NUMERO DA PROPOSTA 51000003849/2025, FORMALIZADA POR MEIO TERMO DE COMPROMISSO N° 987392/2025/MESP/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Pontalina, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus Anexos. PROPOSTA N° 064637/2025, CADASTRADA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SUBORDINADA AO MINISTERIO DO ESPORTE, VINCULADA AO NOVO PAC- SELEÇÃO, SOB O NUMERO DA PROPOSTA 510000038

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para fornecimento de materiais hidráulico e ferragem, para recuperação e manutenção, visando suprir a demanda das diversas Secretarias Municipais e Entes Conveniados, conforme especificações constantes em documentos complementares deste edital. Ressalta-se que a instauração do presente processo visa atender à demanda remanescente dos processos licitatórios anteriores que restaram frustrados em relação a estes itens, tornando necessária a realização de nova contratação para garantir a continuidade dos serviços de recuperação e manutenção.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 1,7 mi