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104 resultados para "1.1. O presente termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à cobertura da frota oficial do Município de Riacho das Almas, compreendendo as coberturas e garantias previstas no Termo de Referência, em conformidade com as condições, quantidades e exigências nele estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas · Riacho das Almas/PER$ 427 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de materiais, equipamentos de informática e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Mãe d’Água/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação, selecionar proposta mais vantajosa objetivando contratação de empresa especializada para de profissional de saúde (psicólogo), para compor a equipe E-Mult da Atenção Primária de saúde, vinculada a UBS de Nova Canaã Paulista, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTA · Nova Canaã Paulista/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe d’Água/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. O registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, bens duráveis, saneantes, fraldas descartáveis, dietas e medicamentos terá como referência os itens e especificações constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, bem como na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM).

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 68,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Para os medicamentos, será adotada como base de referência a tabela oficial vigente definida no edital, inclusive a CMED/ANVISA, nos casos previstos no Termo de Referência, e, para os bens duráveis, a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 48,0 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza e higiene na Auditoria de Santa Maria/RS conforme descrição e condições especificadas no ANEXO V – FOLHA DE DADOS CGL 1.1 e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência Anexo VI, que fará parte do Contrato como anexo.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 446 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS DEMANDAS AGENDADAS PARA ATIVIDADES QUE INCLUAM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do processo.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1-O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 807 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

1.1- O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 807 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM (FREQUÊNCIA MODULADA) COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3KW, TENDO COMO ABRANGÊNCIA MÍNIMA 100 % DE COBERTURA NA CIDADE DE AIMORÉS E DISTRITOS, PARA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES; E INSERÇÕES PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL , conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Aimorés - Poder Legislativo Municipal /MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em apoio operacional, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Afogados da Ingazeira/PER$ 609 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).1.1.A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). 1.1. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação, selecionar proposta mais vantajosa objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, com disponibilização de 01 (um) médico para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede do Município de Nova Canaã Paulista/SP, destinado à composição da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTA · Nova Canaã Paulista/SPR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Concorrência - Presencial11/02/2026encerrado

1.1. A PRESENTE LICITACAO VISA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO E APLICACAO DE CONCURSO PUBLICO/ PROCESSO SELETIVO / CADASTRO RESERVA PARA CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORACAO DE EDITAIS, CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS, ANALISE DAS INSCRICOES, PREPARO DO EDITAL DE CONVOCACAO PARA AS PROVAS, PREPARO, IMPRESSAO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENACAO DAS PROVAS ESCRITAS E PRATICAS, CORRECAO DAS PROVAS, ATRAVES DE EQUIPAMENTO DE LEITURA OTICA, APRESENTACAO DO RESULTADO, RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS, CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 111