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93 resultados para "2 etapa de"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a elaboração de inventário florestal, levantamento fitossociológico, florístico e fitofisionômico, estudos ambientais, mapas e peças cartográficas, relatórios técnicos, projeto de compensação ambiental, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a instrução técnica, protocolo e acompanhamento do pedido de Autorização Florestal perante o Instituto Água e Terra (IAT) e nos sistemas ambientais aplicáveis (SINAFLOR/IBAMA e/ou outros), constituindo etapa preparatória necessária à implantação de loteamento conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio de diferentes capacidades, compreendendo os níveis 2 e 3 de manutenção, nas classes A,B, BC e ABC, destinados à Secretaria de Assistência Social e suas unidades vinculadas, a serem executados em etapa única inicial e, subsequentemente, sob demanda ao longo da vigência do contrato, para reparos, recargas e intervenções necessárias, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de engenharia para o restabelecimento de galeria em concreto do tipo BDCC, seção 2,00 x 2,00 m, localizada na Comunidade de São Carlos Barretos - área rural do município de Capão Bonito do Sul/RS.A elaboração deste estudo atende às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, constituindo etapa do planejamento da contratação, visando à identificação da solução mais adequada para o restabelecimento da funcionalidade da estrutura, comprometida por desgaste estrutural e eventos climáticos, garantindo a segurança do tráfego e a adequada drenagem das águas pluviais.Ressalta-se que a execução da obra será custeada com recursos oriundos de repasse da Defesa Civil, sendo necessário atender às exigências legais, técnicas e de fiscalização vinculadas a esse tipo de financiamento.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO EM GRANDE ESCALA PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 000 'DUAS MIL' PESSOAS, COMPREENDENDO A EXECUCAO DE CHURRASCO ESTILO FOGO DE CHAO, CHURRASCO TRADICIONAL E PAELLA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, MAO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSARIAS A ADEQUADA EXECUCAO DOS SERVICOS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PRE,PREPARO, MANIPULACAO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT ESP LAZER E TURISMO · Pedra Bonita/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, instalação, montagem, fixação e realização de testes de funcionamento de fundos falsos metálicos em aço inox com crepinas nos Filtros 1 e 3 da Estação de Tratamento de Água III (ETA III), em substituição às lajes de fundo falso existentes, contemplando todas as etapas necessárias à perfeita execução dos serviços, garantindo resistência mecânica adequada aos esforços de carga e pressão durante a operação, compatibilidade com os sistemas da estação e a plena funcionalidade dos processos de filtração e retrolavagem, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento. A solução adotada encontra-se alinhada àquela já implantada nos Filtros 2 e 4 da ETA III, promovendo a padronização tecnológica das unidades filtrantes, com vistas à uniformização operacional, à otimização dos procedimentos de manutenção e à redução de custos ao longo do ciclo de vida do sistema.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 827 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 24 mil