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91 resultados para "A Lei Federal n"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Senador Sá/CER$ 453 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Associação Escolar Comunitária da Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira, sediada na Rua Hans de Sá, nº 1020, setor Serrano I, na cidade de Paraíso do Tocantins/TO., realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 6.606, de 28 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro e demai

ASSOCIAÇÃO E.C.E.E.J. KUBITSCHECK DE OLIVEIRA · Paraíso do Tocantins/TOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, confecção de materiais de comunicação visual, vestuário e materiais personalizados, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada e sob demanda para atender às demandas do projeto 337 - PEA  Redes de Cidadania  Litoral Sul, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.

FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Torna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações EDITAL 90006/2026. nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. Contratação de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e fornecimento de 59 (cinquenta e nove) chips 5G e plano mensal de voz e dados.

FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Torna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações, realizará seleção pública, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, consistindo na confecção, impressão de papel para outdoors, instalação e divulgação, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto Básico nº 373- Processos Seletivos 2027, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para continuidade das adequações no 9º pavimento do prédio Sede da SEPOL, localizado na Rua da Relação n°42, Centro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 209 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Aquisição de insumo para atender paciente com ordem judicial, sob pena de aplicação de multa em razão de eventual descumprimento. Tal aquisição é necessária uma vez que é responsabilidade da esfera municipal do SUS a compra e o fornecimento do objeto mencionado, já que segundo a Lei Federal 8.080/90 e o Decreto Federal 7.508 explicitam o artigo 198 da Constituição Federal. Importante salientar que a presente licitação visa atender a ordem judicial n° 1000456-67.2022.8.26.0581

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UBS SANTA LÚCIA E OESTE, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 1013.3, PROCESSO SEI N° 202500005012541, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, SENDO OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Solicitação de abertura de processo licitatório para estabelecer ata de registro de preços para aquisição de seringas e agulhas para aplicação de insulina da Secretaria de Saúde e suas unidades, pelo período de 12 meses. Tendo em vista que é de responsabilidade do Sistema Único da Saúde, o fornecimento de insumos (Seringa de Insulina e/ou Agulha para Aplicação) conforme PORTARIA N° 2.583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Que define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus e a Lei Federal nº 11.347, de 2006. - solicito que se instaure e proceda cotação de preços necessária e pertinente para aquisição dos insumos de uso contínuo para atender demanda da municipalidade solicitante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 209 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA,; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de agente integrador com a finalidade de intermediar a concessão de estágios supervisionados no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (CISVALI), destinados a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Eletrônico do CISVALI, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 337
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 336 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 879 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 71 mil