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100 resultados para "A finalidade deste Termo"

Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com características de domiciliares gerados no município de Icém, em aterro sanitário licenciado pelo órgão ambiental competente, conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Municipio de Icém · Icém/SPR$ 363 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de materiais de enxoval, compreendendo, dentro outros: lençol com elástico para berço, manta infantil, travesseiro para bebê, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, que serão concedidos às crianças das creches municipais, com a finalidade de assegurar melhores condições de conforto, higiene e bem estar, contribuindo para a manutenção de um ambiente adequado, seguro e propício ao desenvolvimento infantil, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V – Programa Casa Fácil, com recursos financeiros provenientes do Convênio Nº 136/2026, firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste – PR e a COHAPAR/PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação de estradas vicinais do Município de Itapejara D’Oeste – PR, em coformidade com o Convênio Nº 980317/2025 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preço, para aquisição de vestuários, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Secretaria de Segurança Cidadã e Secretaria de Assistência Social, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 038/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao de estradas vicinais do Municipio de Itapejara D Oeste PR em coformidade com o Convenio N 980317 2025 firmado entre o Municipio e o Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execucao de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V Programa Casa Facil com recursos financeiros provenientes do Convenio N 136 2026 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e a COHAPAR PR conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao asfaltica na Estrada Coxilha Rica no Municipio de Itapejara D Oeste PR com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional Mais que Energia e recursos proprios do Municipio de Itapejara D Oeste PR conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação asfáltica na Estrada Coxilha Rica, no Município de Itapejara D’Oeste – PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao poliedrica de estrada vicinal do Municipio de Itapejara D Oeste PR em conformidade com o Plano de Acao N 09032025 080489 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e o Ministerio da Agricultura conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 969 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha, com a finalidade de garantir proteção ao patrimônio público utilizado nas atividades administrativas e operacionais do município, nos termos do Termo de Referência, e de acordo com as especificações, quantidade e c

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 104 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar reperfilamento asfaltico em diversos trechos de estrada rural no Municipio de Itapejara D Oeste PR em conformidade com o Plano de Acao N 09032025 080489 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e o Ministerio da Agricultura conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar reperfilamento asfáltico em diversos trechos de estrada rural no Município de Itapejara D’Oeste - PR, em conformidade com o Plano de Ação Nº 09032025-080489 firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste - PR e o Ministério da Agricultura, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos volumosos/inservíveis de origem domiciliar, gerados no Município de São João/PR, abrangendo a área urbana, rural e distrital, incluindo ecopontos e demais locais definidos pela Administração Municipal. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento veicular, sistemas de controle operacional, seguros, EPIs, uniformes, ferramentas, materiais de consumo, licenças, autorizações, registros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Os resíduos coletados deverão ser transportados até aterro sanitário, unidade de transbordo, unidade de triagem, Unidade de Valorização de Resíduos – UVR, cooperativa/associação de reciclagem ou outro local formalmente indicado pela Administração Municipal, devidamente licenciado e compatível com o objeto contratado. A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos não integra o objeto principal desta contratação, sendo executada mediante contratação específica do Município, quando aplicável.

SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE · São João/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional à Secretaria Municipal de Educação de Oratorios-MG, com a finalidade de fornecer suporte técnico e consultivo na aplicação da legislação educacional, visando aprimorar os resultados e a gestão institucional. O serviço inclui o assessoramento na implementação de normas e procedimentos voltados à melhoria da gestão escolar, além de apoio na elaboração, acompanhamento e monitoramento de programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR) e outros programas do MEC/FNDE de acordo com o termo de referencia deste Edital

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil, obedecendo integralmente as previsões deste edital, seus anexos, e, sobretudo, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, deste edital.

Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul - CIRSURES · Urussanga/SCR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

O Registro de Preços para futura e eventual contratação, de forma parcelada e conforme a necessidade do CIRSURES, de serviços de destinação final ambientalmente adequada – incluindo reutilização, reciclagem, compostagem ou outras formas admitidas pelos órgãos competentes – de resíduos volumosos de origem urbana, caracterizados como resíduos sólidos de grande porte ou volume, não passíveis de acondicionamento e remoção pela coleta pública municipal, tais como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, sofás, colchões, eletrodomésticos fora de uso, grandes embalagens, peças de madeira e resíduos vegetais provenientes de poda e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais e não classificados como resíduos da construção civil, obedecendo integralmente as previsões deste edital, seus anexos, e, sobretudo, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste edital.

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 368 mil