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184 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de cestas básicas de acordo com a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais (art. 15 de auxílio-alimentação) e suas alterações, onde visa a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 227 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit’s de enxoval de bebê que compõe o Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de cestas básicas, destinados à concessão dos benefícios eventuais nas modalidades auxílio alimentação e auxílio natalidade, voltados ao atendimento de indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhados pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes do município de Paulo Afonso/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de produtos de enxoval infantil (recém-nascidos), destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape-PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 418 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais para distribuição gratuita (kits de higiene pessoal), destinados à concessão do Benefício Eventual de Higiene Pessoal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.423/2025 que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra. Conforme memorando n° 522/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinados à concessão de benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, para distribuição durante o período da Semana Santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 247 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas montadas, voltadas ao atendimento do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, a serem distribuídas gratuitamente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Cerejeiras/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.472/2024, com Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, conforme a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 209 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinado a distribuição gratuita do benefício eventual no âmbito da Proteção Social Básica no Município de Moreilândia-PE, através do Fundo Municipal de Ação Social Moreilândia/PE, para atender as necessidades da população vulnerabilizada, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital.

Fundo Municipal de Educação - FME · Moreilândia/PER$ 73 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 495 mil