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206 resultados para "Assegurar a publicidade dos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias institucionais, avisos, comunicados e demais conteúdos de interesse público do município de vargem grande/ma, em jornal impresso de grande circulação regional ou estadual, com o objetivo de assegurar ampla divulgação dos atos administrativos, garantindo transparência, publicidade e atendimento ao princípio da publicidade previsto na legislação vigente, junto a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

Secretaria de Administração · Vargem Grande/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática, destinados à devida continuidade dos trabalhos dos departamentos da Administração Pública Municipal e do Poder Executivo de Anahy-PR, assegurando a manutenção das atividades administrativas e a indispensável eficiência na prestação dos serviços públicos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência deste instrumento.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

GERAL · Lorena/SPR$ 227 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS APENADOS, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE PARCERIA LABORAL PARCERIA PÚBLICO/PÚBLICO Nº 2024TN049, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, DIGNIDADE HUMANA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

PEDIDO DE COMPRA UNIFICADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE DAS DUAS SECRETARIAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. TAL MEDIDA CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A REDUÇÃO DE CUSTOS COM SERVIÇOS EXTERNOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE APTIDÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO ASSEIO URBANO, COM O ESCOPO DE ASSEGURAR A REGULAR OBSERVÂNCIA DAS NECESSIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CONFORME PLANILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ · Jacaraú/PBR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Sistema Registro de Preço, para futura e eventual prestação de serviços de pedreiro, destinados à execução de pequenos reparos em edificações públicas, de natureza não estrutural, bem como serviços de pintura predial, com a finalidade de assegurar a adequada conservação, manutenção, funcionalidade e preservação do patrimônio público do Município de Enéas Marques, PR

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 461 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS À MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – SEINFRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Tracuateua · Tracuateua/PAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Contratação dos serviços de gerência, manutenção, instalação, suporte técnico, substituição de equipamentos, modenização da rede e fornecimento de link dedicado à internet, com interconexão em fibra óptica entre unidades da administração pública municipal, é medida essencial para assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas po todas as secretarias da Prefeitura Municial de Visconde do Rio Branco.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 515 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, softwares, periféricos, equipamentos de impressão, dispositivos de proteção elétrica e demais acessórios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Cacique Doble/RS, visando à modernização, padronização e ampliação do parque tecnológico municipal, assegurando maior eficiência, segurança e continuidade na prestação dos serviços públicos.

Setor de Licitações · Cacique Doble/RSR$ 464 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE POSSE, ABRANGENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DE PEQUENO VOLUME, A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS, A PODA E ROÇAGEM DE PRAÇAS E CANTEIROS, A PINTURA DE MEIO-FIO, A COLETA DE SALDO DE VARRIÇÃO E JARDINAGEM, A CAPINA E RASPAGEM DE SARJETAS, A LAVAGEM DE FEIRAS E ÁREAS DE EVENTOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E QUALIFICADA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSEGURANDO A ADEQUADA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 6,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENCAO CONSERVACAO EXECUCAO DE OBRAS SERVICOS URBANOS E APOIO AS ROTINAS OPERACIONAIS COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 779 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de links de comunicação de dados por meio de circuitos de alta capacidade, visando assegurar a conectividade do BRB entre seus Data Centers, Unidades Administrativas, unidades Negociais e a Internet Pública, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. O objetivo do certame é a contratação de 3 (três) empresas distintas, devendo ser assegurado que, no mínimo, uma delas opere com rotas independentes em relação às demais, conforme condições previstas no Anexo I – Termo de Referência, item 11.1.5, e seguintes.

Diretoria Executiva de Operações · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e manutenção do provedor de internet pública do município de Guarujá do Sul, visando assegurar à população o acesso contínuo e adequado à internet, observados padrões mínimos de qualidade, segurança e estabilidade, bem como de viabilizar a ampliação e a integração de novos usuários ao sistema disponibilizado pela Administração Municipal, atendendo aos munícipes tanto na sede quanto nas áreas do interior, em atendimento ao interesse público e às diretrizes de inclusão digital.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e manutenção do provedor de internet pública do município de Guarujá do Sul, visando assegurar à população o acesso contínuo e adequado à internet, observados padrões mínimos de qualidade, segurança e estabilidade, bem como de viabilizar a ampliação e a integração de novos usuários ao sistema disponibilizado pela Administração Municipal, atendendo aos munícipes tanto na sede quanto nas áreas do interior, em atendimento ao interesse público e às diretrizes de inclusão digital.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 119 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Contratação dos serviços contínuos de locação de equipamentos no-break com manutenção preventiva e substituição de baterias durante a garantia, para assegurar a continuidade do expediente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante oscilações e pequenas quedas de energia, minimizando interrupções e prejuízos aos atendimentos, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 212 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

A contratação pretendida tem como objetivo principal assegurar o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos, materiais médicos e odontológicos, garantindo condições ideais para o atendimento integral à saúde dos beneficiários. Busca-se, com isso, alcançar maior eficiência nos serviços prestados, reduzir riscos assistenciais, promover a qualidade do atendimento e assegurar a observância dos princípios da administração pública.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 8,5 mi