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93 resultados para "Autorizacao para a contratacao"

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo veículos leves, pesados, motocicletas e equipamentos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de primeira linha, a serem executados sob demanda, mediante prévia autorização da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 7
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, visando à disponibilização de profissional habilitado para o desempenho da função de Médico Regulador/Autorizador, conforme atribuições previstas no Manual do Usuário do Sistema de Regulação SISREG III do Ministério da Saúde, compreendendo a análise, classificação, regulação e autorização de solicitações de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipira/SC, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 236 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 14
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terrestre, pelo sistema de registro de preços, compreendendo o fornecimento de veículos e motoristas, destinados ao atendimento das demandas de transporte de passageiros, servidores, materiais e insumos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Desenvolvimento, sob demanda e mediante prévia autorização, com vigência de 12 (doze) meses e entrega parcelada conforme as necessidades da Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTAS EM DEFESA CIVIL (CONSTRUÇÃO DE 04 BUEIROS CELULARES DE CONCRETO, 02 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO DE 2 PONTES DE CONCRETO ARMADO COM RECURSOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO N° 1.508, DE 15 DE MAIO DE 2025, PROCESSO 59051.040026/2025-02

Unidade Única · Mantena/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES, COM SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DOTADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES POR MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, TRANSFERIDOS POR MEIO DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR).

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva veicular, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização e rastreamento dos veículos que compõem a frota do CRMV-PE, Unidades Participantes e de veículos com autorização legal de uso.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, com a responsabilidade pela operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades inerentes à produção, preparação, distribuição e fornecimento de refeições, visando atender os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas Unidades Socioeducativas do Estado de Goiás. O objeto deste contrato abrange, ainda, a obtenção de autorização junto aos órgãos competentes para o uso das áreas destinadas à execução dos serviços, bem como a disponibilização e fornecimento de toda a infraestrutura e equipagem necessária para a adequada execução das atividades descritas.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Goiânia/GOR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.

EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE CAMBAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS E NOS VEÍCULOS COM AUTORIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, Q

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO · Babaçulândia/TOR$ 4
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM MARIA LOVATEL PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONFORME MEMORANDO 5055/2025, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO: 09032021-010970/2021, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202132350006-GEOVANIA DE SÁ) E DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO: PORTARIA SGG/SEF 015-2024 DO DIA 11/4/24, PROCESSO SGPE: SCC 5635/2024, CONVÊNIO SIMPLIFICADO: 2024CS000528), COM CONTRAPARTIDA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 534 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá e suas Unidades Subordinadas, com critério de portabilidade, pertencentes ao setor (31) do Plano Geral de Outorgas – PGO e Plano Geral de Autorização - PGA da ANATEL

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SPR$ 338 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, longa distância nacional e transporte do tráfego do número 0800, 400X e 0303, bem como prestação de serviço de Operadora possuindo solução de PABX IP com integração ao Contact Center Imnichannel, com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA com redundância e failover, com alta disponibilidade onde os sistemas são mantidos e atualizados para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis aos serviços, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Despacho.

Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES IGUAIS INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATURARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil