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84 resultados para "COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS"

Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento por Autoclavagem ou por Incineração e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Classe I, Grupos A, B e E, oriundos da Rede Municipal de Saúde de São Leopoldo, nos parâmetros que determinam a Lei Estadual nº 10.099/1994, Resolução CONAMA 358/2005, Resolução RDC 306/2014 – ANVISA, normas ABNT vigentes e demais normativas legais.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO, CONFORME PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01731-DM, CATALOGO DO FDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 586 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de equipamentos e materiais permanentes – Sistema de Videocirurgia 4K UHD com Fluorescência Integrada Completo com instrumentais, conforme Convênio Administrativo FPE nº 2509/2025, Processo nº 25/2000-0078759-0, celebrado em 21/10/2025, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a FHSTE, e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando entrega, montagem, partida técnica, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 521 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviço de frete e transportes com a finalidade de garantir a logística de transporte da delegação do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) durante a participação nos Jogos das Instituições Federais da Região Nordeste – JIF Regional 2026, atendendo assim às necessidades do projeto IFAL - JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS ETAPAS ESTADUAL E REGIONAL 2026 apoiado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC -PB.

Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Projeto Pedagógico COGNIPLAY, baseado em jogos educativos, componentes lúdicos em kits, microprocessador educacional com suporte adaptativo e inteligência artificial embarcada, materiais sensoriais e tecnologia assistiva voltados ao ensino especializado e personalizado de alunos do ensino fundamental, com integração adaptativa e inclusiva para neurodivergentes da Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, conforme Convenio Estadual nº 0055/2026.

Prefeitura Municipal de Manaíra · Manaíra/PBR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra especial da Ponte em concreto armado pré-moldado protendido de 45,00m de comprimento x 8,00m de largura. Local: Ponte localizada na Comunidade de Linha Dez, no interior do Município de Cruzaltense/RS, divisa com Campinas do Sul/RS, através do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, Projeto Programa Estadual de Conexões, processo PROA Nº 25/2600-0000510-2.

Prefeitura Municipal Cruzaltense · Cruzaltense/RSR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA SOBRE ESTEIRAS, COM CABINE FECHADA, COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO 90HP DE POTÊNCIA LÍQUIDA. BRAÇO DE PENETRAÇÃO COM NO MÍNIMO 2,50M, COM CAÇAMBA DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³ PARA O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA - SP, EM ATENDIMENTO A EMENDA Nº 2024.162.53461 DO PARLAMENTAR VICENTINHO, CONTRATO BB/FECOP Nº 008/2025 (BANCO DO BRASIL), CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO FECOP CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 720 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil