Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DESTINADO À CONVENIÊNCIA INSTALADA NA QUADRA COBERTAPrefeitura Municipal de Tangará · Tangará/SCR$ 30
Pregão - Presencial07/02/2026encerradoCONCESSÃO PÚBLICA DE USO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PBSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 5
Pregão - Presencial07/02/2026encerradoCONCESSÃO PÚBLICA DE USO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARI/PBSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 5
Concorrência - Presencial19/01/2026encerradoCONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO DENOMINADO BAR DO BOCHA SITUADO NO RECINTO MUNICIPAL PREFEITO MARIO DE FELICIO E ESPACO PUBLICO DENOMINADO QUIOSQUE SITUADO NO PARQUE DEBORA PAROPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.Prefeitura Municipal de São José do Seridó · São José do Seridó/RNR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MGUnidade Única · Francisco Sá/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoCONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVIII FESTA DO INHAMEInhapim · Inhapim/MGR$ 220 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a concessão de uso de bem público municipal visando concessão do Ginásio Municipal Vila Adelaide, pelo período de 05 (cinco) anos.MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 958
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BENS PUBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos · Hulha Negra/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcorrência pública para concessão administrativa de uso especial de bem público para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da Semana Santa.Unidade Única · Baependi/MGR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços atendimento ao turista, gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados na Cachoeira dos Prazeres, observadas todas as regras e condições deste EDITAL e seus ANEXOSPrefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão remunerada de uso das dependência do Ginásio Municipal de esportes.Município de Sério · Sério/RSR$ 300
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso, com encargos e condições, das dependências internas do recinto municipal, para a organização, realização, montagem, operação e desmontagem da infraestrutura necessária à 37ª Festa do Peão de Taiaçu Edição 2026.Prefeitura Municipal de Taiaçu · Taiaçu/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 40,9 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil