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162 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de insumos agrícolas, equipamentos e material para kits de irrigação destinados à distribuição gratuita a produtores da agricultura familiar do município de Rio Verde/GO, regularmente cadastrados no PROCINVERDE. Atendendo às determinações das emendas impositivas nº 152/2024 e nº 75/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de pavimentação em concreto na Rua 146 – José Ivo Ribeiro, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 10+19,15m, com extensão de 219,15 metros e área total de 1.320,81m², localizada no Bairro Centro leste, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente de Emenda Impositiva nº 2928/2025 - Transferência Especial, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 297 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reformas no prédio onde está instalada a Unidade Básica de Saúde - UBS ESF III - Zona Leste, localizada na Rua 30 de Maio, nº 1845, esquina com a Rua Reinoldo Langner, Bairro Glória, pelo regime de empreitada pelo preço global, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 09 (Municipal), conforme Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição de máquinas e equipamentos diversos que visam a melhoria dos serviços de alimentação, condições de recintos e do manejo e promovam o Bem-estar dos animais do plantel do Jardim Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, atendendo à destinação de recursos de emenda parlamentar impositiva nº 578 e 1269, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

CMG-FUNDAÇÃO PARQUES MUN. E ZOOBOTÂNICA · Belo Horizonte/MGR$ 230 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

“AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PICK-UP CABINE DUPLA DE PEQUENO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 493/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSIMEIRE BENITES MORGADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.

SECR.AGRICULTURA, ABASTEC.MEIO AMBIENTE · Tupi Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE ESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE LINHA NOVO ENCANTADO – ETAPA I, COM ÁREA DE 478,36M², SITO NA PARTE DO LOTE RURAL Nº 02-B E PARTE DO LOTE RURAL Nº 03-B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAIS, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2025, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 688 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE JUVENCIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, COM RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1119/2025, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 138 mil