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200 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUALIFICADA"

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia devidamente qualificada para a execução de serviços técnicos especializados compreendendo: a realização de ensaios de deflexão utilizando a Viga Benkelman, com elaboração de laudo técnico contemplando análise e dimensionamento estrutural de pavimentos; e a execução de sondagens a percussão tipo SPT (Standard Penetration Test), com vistas à investigação geotécnica do subsolo, incluindo a definição do perfil estratigráfico, avaliação da resistência do solo e

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA - PR · Douradina/PRR$ 230 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

A contratação de empresa para fornecer profissional qualificado para ministrar aulas de Capoeira é necessária para garantir a continuidade e a ampliação das atividades esportivas, educacionais e culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude de Castelo, as quais são ofertadas regularmente em diversos bairros do município e têm se mostrado eficazes na promoção da inclusão social, no estímulo à prática esportiva e na valorização da identidade cultural afro-brasileira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (MONITORES, OFICINEIROS E RECREADORES) NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 05 A 11 ANOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER POR 10 (DEZ) DIAS DO PROJETO “FÉRIAS FELIZES”, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA, COMPROVADAMENTE QUALIFICADAS E COM CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA E EMERGENCIAL) E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 50,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “8FBBB847188B7EEA8E18BDD85695580892C7323A” “Contratação de empresa legalmente habilitada e tecnicamente qualificada para execução do projeto elétrico destinado à implantação da infraestrutura de distribuição de energia elétrica trifásica, em média tensão de 13,8 kV e baixa tensão de 220/127 V, incluindo postes, cabos, transformadores e demais componentes necessários, para o atendimento das 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais construídas no Conjunt

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA - MS · Selvíria/MSR$ 393 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil