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121 resultados para "CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO"

Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de Passeios Públicos (calçadas) em diversas ruas do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Contrato de Repasse nº 975064/2025/MCIDADES/CAIXA e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO CRAS MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DO REPASSE EXTRAORDINARIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIA-GRUPO DE NATUREZA DESPESAS-GND 4(CONSTRUÇAO,REFORMA E ADEQUAÇAO).A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇAO DO MEMORIAL DESCRITIVO ,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa visando a automatização do processo de controle de transferências, por meio de licenciamento de software, que dentre outros serviços permita realizar o estabelecimento de metodologia de acompanhamento e aferição dos resultados e criação de relatórios periódicos de transparência na apuração de repasse das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI,FPM, FUNDEB, IPVA, FUS, Compensação Financeira (mineral e hídrico), Dívida Ativa (ICms,IPVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 664 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Ponte sobre o Rio Guardinha, conforme Contrato de Repasse nº 916448/2021/MDR/CAIXA – Operação 1078682-42, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Jardim-MS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, integrantes do edital.

MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 575 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FARRAPOS - Contrato de Repasse nº 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de comissão ao MUNICÍPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 495 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 903519/2020/MDR/CAIXA- PLATAFORMA MAIS BRASIL– FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO FEDERAL, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE 4.230,09M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE DRACENA (AV. SÃO CRISTÓVÃO E RUAS ADJACENTES), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 302 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação asfáltica em PMF, das Ruas 22 no Bairro Crispim Santana, Rua Major Saint'Clair e Rua do Parque de Exposições no Município de Arinos/MG, conforme Convênio Transferegov nº 953249/2023–Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Arinos, conforme, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS · Arinos/MGR$ 2,5 mi
Concorrência - Presencial19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura viária em vias públicas do município de Terenos/MS, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e durabilidade do pavimento, com a aplicação de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Secretaria de Obras e infraestrutura · Terenos/MSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS Sub 50), vinculadas ao Contrato de Repasse nº 041157/2025, a serem executadas no Município de São Francisco/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, bem como (...)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS

SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Portal de Entrada do Município de Maiquinique/BA, Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 989826/2025 - Operação 1107569-09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composições analíticas, BDI e demais documentos técnicos anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 346 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL CREAS COM AREA DE 255 28M COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N 974856 2025 MDASCF CAIXA E DE EMENDA PARLAMENTAR 202328620015 COM PRAZO DE EXECUCAO DE 10 DEZ MESES CONFORME PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 919 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MONUMENTO RELIGIOSO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS RELIGIOSOS, VELÁRIO, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICAS, COBERTURA, PISOS, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS VINCULADOS AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 0041520/2025 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 769 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo, localizada no município de Inocência – MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 1112833, visando proporcionar infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, garantindo melhores condições de ensino e promoção da saúde e bem-estar dos alunos, conforme especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente processo.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 619 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

SOLICITA-SE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ESPECIFICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-63/2024, FIRMADO A PARTIR DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE 07 UNIDADES HABITACIONAIS COM AREA DE 60 93 M CADA EM LOTES INDIVIDUAIS NO LOTEAMENTO SAO FRANCISCO BAIRRO N SR DA PAZ GUAPORE RS COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N 970223 2024 MCIDADES CAIXA COM PRAZO DE 10 DEZ MESES DE EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1,4 mi