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129 resultados para "CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA"

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para atualização das Leis Municipais nº 1.267/90 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte) e nº 1.344/91 (Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura do Município de Cianorte, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte, e dá outras providências), impl

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE · Cianorte/PRR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS, COM ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS/PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DE SANTA CATARINA, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode · Pomerode/SCR$ 171 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO JURÍDICO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de até 5 (cinco) escritórios de advocacia estrangeiros, para o LOTE 1, e até 5 (cinco) escritórios de advocacia estrangeiros, para o LOTE 2, para prestar assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, por melhor combinação de técnica e preço, modo de disputa fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos / Hiring of up to 5 (five) foreign law firms for LOT 1, and up to 5 (five) foreign law firms for LOT 2, to provide legal advice in operations and procedures involving the analysis and application of foreign legislation, by best combination of technique and price, bidding method closed, in accordance with the specifications of this Notice and its Attachments.

BNDES 01 · Rio de Janeiro/RJR$ 19,4 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de solução tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), acompanhada de suporte técnico especializado e da disponibilização de serviços integrados de assessoria, voltados à modernização da administração pública e à otimização da aplicação dos recursos públicos. A solução deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos, o aumento da eficiência da gestão pública e o fortalecimento da tomada de decisões, por meio de ferramentas tecnológicas e apoio técnico especializado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 286 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação, sob demanda, de empresa comprovadamente especializada na condução de processos seletivos (SELECIONADORA), para realizar os processos de credenciamento e/ou cadastramento de pessoas jurídicas que prestarão serviços de instrutoria, consultoria, assessoria e/ou mentoria para o SENAC/PE, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área administrativa, de forma presencial e remota, consistentes em pareceres e consultoria técnico-jurídica, destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais do Município de Acari/RN em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública.

Secretaria Municipal de Administração e Transportes · Acari/RNR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLATAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE

Secretaria Municipal de Finanças Administração e Planejamento · Barreira/CER$ 154 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/202628 dias

Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E do Município de São José do Mantimento.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 653 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica integrada, de forma única e contínua, destinada ao terceiro setor (organizações da sociedade civil – OSCs) e aos microempreendedores do Município de Eusébio, visando oferecer suporte jurídico, administrativo, contábil, organizacional e de capacitação, de modo a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Eusébio.

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO · Eusébio/CER$ 377 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil