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203 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA"

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 597 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de Construção de Parque Municipal na Avenida dos Imigrantes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, com 17.414,82 m², de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 975042/2025 - Operação 1100767-30 – Programa Cidades Melhores – Construção de Parque Municipal no Município de Schroeder

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Pavimentação em CBUQ de via urbana - Rua Santo André, Trigolândia, Piên/PR, com área de 2.979,27 m² incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, urbanização e sinalização viária, conforme condições e especificações contidas neste termo, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 980557/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação 1101587-22 – Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Piên

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO · Piên/PRR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 9106592021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.1332021

Unidade Única · Coluna/MGR$ 264 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miranda-MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 974308/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1100319-37 – Programa: Moradia Digna, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA - MS · Miranda/MSR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Esmeralda, Rua Safira e trecho da Rua Diamante, Bairro Conjunto Habitacional Professor José Vieira de Mendonça, no Município de Itaguara/MG; conforme Contrato de Repasse nº 971845/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097042-09, Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DAS CIDADES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Itaguara/MGR$ 518 mil