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165 resultados para "CONTRATO QUE CELEBRAM"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da Praça Estrada do Feijão e da Praça Estrada da Chapada no Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987561/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / CONCORRENCIA ELETRÔNICA 005.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Serviço de execução global (material e mão de obra) de substituição de piso no Centro de Eventos Ismael Vicente Sperafico, situado à BR-467, km 71 - Jardim Porto Alegre, Toledo - PR, por meio do Contrato de Repasse nº 961771/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela CAIXA Econômica Federal, e o Município de Toledo.

Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo · Toledo/PRR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a Pavimentação de acesso ao mirante da Pedra do Elefante no município de Nova VenéciaES, de acordo com o Contrato de Repasse n 9582512024MTURCAIXA, celebrado entre este Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO MUNICÍPIO DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 953326/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRANCA/SP E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra pública, em regime de empreitada global, para conclusão de ponte em concreto armado pré-moldado, sobre o Rio Cambará, na divisa entre os Municípios de Pejuçara e Cruz Alta, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Irecê/BA, ligação entre o bairro Novo Horizonte e o bairro São Francisco, conforme contrato de repasse nº 981489/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de construção de galeria dupla 3x3m na Rua Santa Efigênia, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse Nº 964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARA · Santa Bárbara do Pará/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: Construção de Armazém no Centro de Capacitação e Pesquisa Geraldo Garcia(CEPEGE) referente a proposta 019473/2023 cadastrada no Transfere Gov Contrato de Repasse nº 943477/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sidrolândia/MS.

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 306 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução da obra pública de construção de 20 (vinte) unidades de Habitação unifamiliar na Rua existente saída para Irundiara - Bairro Centenário, resultante do PROGRAMA 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Contrato de Financiamento nº 56000003765/2025, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Jacaraci – Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BA · Jacaraci/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TOTENS MONUMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ROTA DO CACAU, CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 975473/2025/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA E O MINISTÉRIO DO TURISMO.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - Fundeb · Novo Repartimento/PAR$ 816 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de medicamentos humanos, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 186 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de material veterinário, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 111 mil