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159 resultados para "Concessão administrativa"

Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

FPP TDCO SEINFRA - SEE · Belo Horizonte/MGR$ 7,4 bi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Concessão administrativa de bem público(área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências dos Fóruns das cidades: Almirante Tamandaré, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Guaíra, Guarapuava, Ibiporã, Irati, Jandaia do Sul, Medianeira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo, União da Vitória e Terra Boa,conforme Termo de Referência.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 770
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste/RO.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 177 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de licenciamento de uso de software destinado a prover soluções integradas nas áreas de Atendimento, concessão e acompanhamento de crédito, cobrança administrativa, gestão e o controle financeiro das operações de crédito, informes legais e risco (mercado, crédito, liquidez e capital), normativos BACEN, gestão financeira e contábil, gestão de patrimônio, financeiro e gestão de cont

ETO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE TOCANTINS S/A · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20L, mediante sistema de reposição, e em garrafas de 500ml; pacotes de gelo com 5kg; Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13kg, mediante sistema de troca de botijões; bem como a aquisição de vasilhames para água mineral de 20L e botijões para 13kg de carga de gás, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Angicos e à concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura · Angicos/RNR$ 554 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados integrados de gestão administrativa e financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão e armazenamento de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para os softwares de Tributação, Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos, Nota fiscal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA - BA · Una/BAR$ 393 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE 98 ANOS DE REEMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ESPAÇO DO CAMAROTE PRIVADO, BARRACAS, MESAS, CADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, COM DIREITO A EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 33 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de camas hospitalares e cadeiras de rodas motorizadas destinadas à composição do Banco Municipal de Equipamentos de Apoio à Saúde e Assistência Social, previsto no Programa Municipal de Empréstimo em Comodato, para posterior concessão aos usuários que atendam aos critérios estabelecidos na legislação municipal e regulamentação do Programa.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 469 mil