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216 resultados para "Concessão onerosa de espaços"

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Pref Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos sob demanda de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas transportadas para os refeitórios da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), campi Ceará, com concessão onerosa de uso de espaço público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 13,1 mi