Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM REGIME DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE · Porto Seguro/BAR$ 1
148 resultados para "Concessão onerosa do serviço"
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial22/01/2026encerrado
CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE OUTORGA ONEROSA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE 02 (DOIS) PONTOS DE QUIOSQUE PARA A VENDA DE LANCHES E BEBIDAS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, E DE 04 (QUATRO) PONTOS DE QUIOSQUES PARA ALUGUÉIS DE BARRACAS, CADEIRAS E GUARDA SÓIS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cafeteria, sob o regime de Concessão de uso de espaço físico, a título oneroso, para a instalação de uma cafeteria no Campus Ulysses Pernambucano, localizado na Rua Henrique Dias, n.º 609 - Derby, Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco.
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 17 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras
INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.
INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM · Parnamirim/RNR$ 799 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio de alimentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina / Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 58
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado
Contratação de serviço de produção e distribuição de refeições preparadas e lanches com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense – Campus Brusque, por meio de Concessão ONEROSA de uso do espaço físico, com área total de 103,96 m2.
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 971 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado
Concessão dos serviços funerários no âmbito do município de caxias do sul, mediante o pagamento de outorga onerosa fixa e a contraprestação gratuita dos serviços funerários, para os casos previstos na lei.
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSA
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado
Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Físico de 28,8 m2, destinado à Exploração Comercial de Serviços de Bar/Cantina no IFFar Campus Jaguari.
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante Localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período, em conformidade com os anexos constantes no edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante, localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Concessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Campus Concórdia.
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 193
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO OS IMÓVEIS: PARTE DO LOTE RURAL Nº 294, DA SEÇÃO OURO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.515M² SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 2.698,26M², MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC, SOB O Nº 71.294; E, PARTE DOS LOTES COLONIAIS Nº 254 E 255, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.350,00M², SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 62.572,70M², SITO NA LINHA ALTO JARDINÓPOLIS, MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC SOB Nº 119.878.
Dep de Industria Comércio e Turismo · Jardinópolis/SCR$ 130
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
Concessão de uso de terreno a título oneroso para construção de hangar e exploração comercial das seguintes atividades: serviços de táxi aéreo, aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, vedadas as atividades de escolas de aviação, aeroesportivas (Aeroclube) e aeroagrícolas, no Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Junior, em Maringá/PR.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
Concessão onerosa de bem público municipal, destinado para o uso de 02 (dois) quiosques, objetivando a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de Pirapora/MG
Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO do restaurante localizado no Parque Maria Chica, no Município de Penápolis/SP, para exploração de serviços de alimentação e convivência
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 500
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
O presente edital tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, pertencente à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, destinado à exploração comercial de serviços de cantina e cafeteria, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público localizado no edifício-sede da Ales, a título oneroso, visando à exploração dos serviços de restaurante e lanchonete para atendimento de servidores e visitantes.
ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 100
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 70,93 m², localizado no Campus Realeza/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Realeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 86
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Contratação de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de serviços contínuos mão de obra, por meio da exploração do restaurante estudantil do CEFET-MG, campus Leopoldina, cumulada com a concessão onerosa de uso do imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste de uso de bem imóvel.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial15/06/2026encerrado
Concessao onerosa de direito real de uso de espaco fisico do Matadouro Municipal para fins de instalacao de empresa para exploracao dos servicos publicos de abatimento de bovinos e suinos com a metragem de 81 92m2 oitenta e um virgula noventa e dois metros quadrados situado no Lote Rural n 2 A 1 dois A um na Estrada Mestre Gleba Bom Sucesso Zona Rural no Municipio de Perola PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE DOURADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 24 mil