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205 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) locais no Município de Sonora - MS, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1169/2025, visando à aquisição de materiais escolares, a serem distribuídos gratuitamente aos estudantes da Educação Infantil, Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em atendimento às demandas da Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas de complementação alimentar, destinadas à concessão de Benefício Eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos CRAS e CREAS, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.680, de 18 de agosto de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 591 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de tradução/interpretação simultânea de língua brasileira de sinais (libras) na forma presencial, contratação será realizada por hora de serviço prestado, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico n° 1/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, destinados ao uso em serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica, de segurança e reparos em gesso, incluindo insumos para pintura, reparos em calhas e telhados, instalações elétricas e hidraulicas, além de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores da Camara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021, especificacões quantidades e condições gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES À SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º5.194/66, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, LAUDOS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, BEM COMO SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O presente tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para a EXECUCAO DE OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA de recuperacao e recapeamento asfaltico da pista de caminhada e corrida do PARQUE DOM PEDRO II sob o regime de empreitada por preco global conforme art. 46 inciso I da Lei n 14.133 2021conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidos neste documento e nos anexos que o integram em estrita observancia ao art. 6 XXIII da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 396 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral/SPR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para continuidade das adequações no 9º pavimento do prédio Sede da SEPOL, localizado na Rua da Relação n°42, Centro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 209 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA /PESSOA FÍSICA ESPECIALISTA , DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA(CRQ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DOS NÍVEIS QUÍMICOS NA DESINFECÇÃO DA ÁGUA DE PISCINA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE CLORO E DE SEUS COMPOSTOS OU PRODUTOS , SIMILARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO N°127 DE 17 DE JULHO DE 2014, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DA SCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 42 mil