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203 resultados para "Conforme está no Termo"

Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento às ações previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme Termo de Compromisso nº 965140-5, celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40890004/2024, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 823 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, anexos aos autos. Os recursos financeiros para a execução do objeto são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso nº 970953/2024/MCIDADES/CAIXA, complementados por recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9,4 mi
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSIFICADOS COMO CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Cunha · Cunha/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, para atendimento da frota de VEÍCULOS FLEX e DIESEL da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. O critério de julgamento será o MENOR PREÇO, em lote único, conforme Termo de Referência. O custo estimado total da contratação é de R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), conforme custos apostos na tabela constante no item 21 do Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto.

SPMJ - SEC MUN POL MULHERES, INFANCIA E JUVENTUDE · Salvador/BAR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992290/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992971/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CASA DE APOIO (hospedagens, transporte e alimentação) de pacientes carentes do município de Montividiu - GO, para tratamento de saúde na cidade de Goiânia - GO, junto a hospitais e clínicas especializadas, bem como para a prestação de serviços de agendamento de consultas, cirurgias, exames e procedimentos cirúrgicos junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura de Montividiu · Montividiu/GOR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970563/2024 E PROPOSTA Nº 56000006562/2024, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 4,2 mi
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi