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201 resultados para "Contratação a ser realizada"

Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, coordenação e execução dos serviços de segurança privada durante a realização do evento público denominado “FestCentro”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026, no Município de Pitanga/PR, compreendendo o planejamento operacional, a coordenação das equipes, o controle de acessos, o apoio à organização do evento e a atuação preventiva visando à integridade física do público, artistas, trabalhadores, autoridades e patrimônio público e privado, de acordo com o Convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (uma) praça de lazer a ser realizada no Bairro Murici, no município de Barreirinhas (MA), destinados à atender às necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para realização de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e componentes. Com prestação de serviços a serem realizados em diversos locais do município, sede das secretarias e distritos, de acordo com as demandas das unidades, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 883 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

EGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 63ª (EXPOCAVIL), EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, A SER REALIZADA NOS DIAS 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 444 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Reforma, Ampliação e Adequação do Ginásio Esportivo Municipal a ser realizado no Bairro Murici, no município de Barreirinhas(MA), destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 1,0 mi