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92 resultados para "Contratação de Licença Não"

Pregão - Presencialregistro de preços14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS NO MUNICÍPIO DE IACRI, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, (OBS: A COLETA, O CARREGAMENTO E O TRANSPORTE PARA O ATERRO, ATÉ O LIMITE DE 70 KM SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO, SENDO QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LOCAL PARA TRANSBORDO, APÓS O LIMITE DE 70 KM, O TRANSBORDO E O RESTANTE DO TRANSPORTE CORRERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Iacri/SPR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 352 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não perigosos, tal como locação de contêineres para armazenamento provisório dos resíduos sólidos rejeitados, ou não recicláveis, na unidade de transbordo e de tratamento de resíduos de Mundo Novo – MS, incluindo o devido transporte e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental integrante do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Mundo Novo/MSR$ 687 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cascalho natural tipo in natura, extraído de jazida licenciada, localizadas nas regiões Leste, Sul e Norte de Cuiabá, com distância máxima de até 35Km da sede da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Obras, para utilização na execução de serviços de revestimento primário e manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas nas áreas urbanas do município de Cuiabá, ficando consignado que o

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, INCLUINDO: ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS PARA PREVENÇÃO DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E INCIDENTES DE SEGURANÇA; GARANTIA DE TRÁFEGO SEGURO E DE ALTA DISPONIBILIDADE; IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONFORME BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA; MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES COM SOFTWARE LICENCIADO; GESTÃO DE LOGS; IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADOR DE DOMÍNIO e DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 43.589 (Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove) computadores do tipo mini PC, com monitor, teclado com leitor de Smartcard integrado e mouse, com licenças de uso em regime de OEM para Microsoft Windows Professional, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia e operação de trade in

GECOT · Brasília/DFR$ 345,9 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA E TRANSPORTE DE MATERIAL PROVENIENTE DO TRATAMENTO PRELIMINAR DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DE LODO DESAGUADO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO OU UGL. AS UNIDADES GERENCIADORAS OU DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE APROVADAS E LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA RECEBIMENTO E OPERAÇÃO DO RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II A (NÃO PERIGOSO), CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA NBR 10004/2004 GERADOS.

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, NO MUNICIPIO DE PORTO - PI, INCLUINDO O RECEBIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 42,00 M³, O TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, ACOPLADO A UM CONJUNTO TIPO JULIETA, SEGUIDO DO TRATAMENTO E DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.

Prefeitura Municipal de Porto · Porto/PIR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos, compreendendo o recebimento, acondicionamento temporário e transferência dos resíduos, bem como a execução do transporte rodoviário em veículos do tipo ROLL ON ROLL OFF, com disponibilização de contêineres estacionários com capacidade mínima de 42,00 m³, e, ainda, a destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo tratamento e disposição final de resíduos sólidos Classe II – Não Perigosos, conforme a NBR 10.004/2004, gerados no Município de Morro do Chapéu do Piauí.

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 323 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, compreendendo: projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, metálico, hidrossanitário, pavimentação, sinalização vertical, drenagem, terraplanagem, cartográfico, fundações, contenções, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico, orçamento, levantamento topográfico georreferenciado que se fizerem necessários conforme a natureza da edificação ou infraestrutura a ser projetada. Inclui-se no escopo também a elaboração de licenciamentos ambientais (variadas), autorizações ambientais, estudos ambientais, relatórios, certidões descritas em detalhes abaixo. Os projetos deverão ser entregues em formato digital editável (DWG) e não editável (PDF), devidamente assinados pelos responsáveis técnicos, com a respectiva emissão de ART ou RRT junto ao conselho profissional competente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Vargeão/SCR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo minivan; capacidade mínima para 07 ocupantes; motorização 1.0, com chapa de proteção do motor; porta-malas com, no mínimo, 150 litros de capacidade volumétrica; 05 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; câmbio automático; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; bancos em couro; rádio AM/FM USB ou superior, entrada USB ou superior; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca, motor de, no mínimo, 110 CV, combustível, gasolina ou etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); ar condicionado de fábrica; todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do Município de São Sepé; garantia mínima de 36(doze) meses.

SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratacao de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado e feriados. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Balsa e Rebocador para transporte fluvial, com capacidade de transporte de 36 (trinta e seis) toneladas ou 40 B e rebocador com potência mínima de 120 (cento e vinte) CVs, para atender os produtores rurais do município da Localidade Ilha da Paciência, com um percurso de aproximadamente 300 m (trezentos metros) com a finalidade de transportar até 10 (dez) pessoas, animais, carros, tratores, carroções, caminhões, retroescavadeiras e outros maquinários e implementos agrícolas visando escoar a produção desta localidade. A embarcação terá que ter a capacidade de transporte de 36 (trinta e seis) toneladas ou 40 B e rebocador com potência mínima de 120 (cento e vinte) Cvs, sendo que o percurso total entre as duas localidades (Ilha da Paciência x Passinho; Passinho x Ilha da Paciência) é de aproximadamente 300 (trezentos metros), sendo que poderá haver viagens com distâncias menores entre as localidades acima citadas. O número médio de viagens realizadas diariamente é de 30 (trinta) viagens, sendo que estas viagens são realizadas no período das 7h às 19h de segunda à sábado e feriados. Entretanto, as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda, devendo a empresa estar disponível durante esse horário, podendo variar o número de viagens no respectivo dia, tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas não climáticos que impeçam as embarcações de realizarem a travessia, a empresa deverá solucionar os mesmos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, evitando assim, prejuízos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcações devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil, bem como as licenças e liberações necessárias para a navegação, abastecidos, com 2 (dois) marinheiros habilitados para a condução da embarcação. ficando à disposição da Administração Municipal de segunda à sábado e feriados, no horário das 7h às 19h

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/RSR$ 293 mil