Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

146 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao Canil Municipal, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde, com recursos oriundos das Emendas Impositivas nºs 07 e 09 - Lei nº 1.339/2022, aprovadas pela Câmara Municipal e a serem executadas pelo Poder Executivo Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 64 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de mobiliários em geral, destinados à estruturação, adequação e melhoria das instalações das residências terapêuticas do município de Garça/SP, através da emenda impositiva nº 34, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliários destinados à estruturação, adequação e melhoria das instalações da Unidade de Saúde da Família (USF) Labienópolis, através da emenda impositiva nº 09.

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 21 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A aquisição de equipamentos médicos e odontológicos por meio de emenda impositiva dos vereadores, visa a modernização das unidades e a qualificação do atendimento à população. Os equipamentos serão destinados para equipar o consultório odontológico das futuras UBS Jd. Palmeira, Jd. Brasil e Nitta.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 226 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliários em geral, destinados à estruturação, adequação e melhoria das instalações das residências terapêuticas do município de Garça/SP, através da emenda impositiva nº 23

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 71 mil

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a fabricação, fornecimento, instalação e montagem de mobiliário de cozinha planejado em formato "L", destinado à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Joaquim Távora/PR, com recursos oriundos de emenda impositiva.

Divisão de Indústria Comércio e Turismo · Joaquim Távora/PRR$ 11 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO NOVO TRITURADOR/PICADOR DE GALHOS E TRONCOS, APRESENTANDO POTÊNCIA APROXIMADA DE 84 A 88 HP, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NO ART. 7º, IV, DA LEI Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 348 mil

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Aquisição de máquina de demarcação viária horizontal, com pistola mecânica e manual, espalhador de microesferas e carreta para transporte, destinada à Diretoria de Trânsito e Transporte Público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, com recursos da Emenda Impositiva nº 148

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 148 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

AQUISICAO E INSTALACAO DE BRINQUEDOS INFANTIS E MOBILIARIO URBANO DESTINADOS A IMPLANTACAO DE PARQUE DE RECREACAO INFANTIL JUNTO AO PARQUE DE EVENTOS CENTENARIO RUI ORTIZ PARA ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N 42 TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 70 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E MOBILIÁRIO URBANO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL JUNTO AO PARQUE DE EVENTOS CENTENÁRIO RUI ORTIZ PARA ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N° 42, TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE · Soledade/RSR$ 70 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados à composição da frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando ao transporte de pacientes, em estrito atendimento à Emenda Impositiva oriunda do Projeto de Lei nº 119/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 305 mil

Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju BA, conforme orienta as Emendas Parlamentares Impositivas Individuais nº 003/2025, 006/2025, 007/2025 e 019/2025.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 550 mil

Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Departamento de Licitação e Compras · Itaporanga/PBR$ 162 mil

Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de conjunto escolar adulto, composto por mesa e cadeira, destinado ao atendimento das necessidades do Tiro de Guerra do Município de São Lourenço/MG, com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 61.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONFORME PREVISÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025.

MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 123 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS E ITENS SENSORIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 27/2025, Nº 53/2025, Nº 181/2025 E Nº 182/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES NECO, VINICIOS ARAUJO E HILSON LUCAS, DESTINADAS RESPECTIVAMENTE À E.M.E.I. RECANTO INFANTIL, E.M.E.I. BARBOSA LESSA, E.M.E.F. MAHATMA GANDHI E E.M.E.F. OSVALDO ARANHA

Secretaria Mun da Educação-mde · Camaquã/RSR$ 22 mil

Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES AQUATICAS EM PISCINA DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA ABRANGENDO INFRAESTRUTURA PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS COM RECURSOS DECORRENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N 0003 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 202 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

REF: SOLICITAÇÃO A ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°4/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1111/2024, VALIDA ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2026. VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE 1.750,00 TENIS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA-GO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N°1047/2025, PROCESSO N°202500005013665, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$:500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA PELO O DEPUTADO ESTADUAL GUGU NADER.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 527 mil

Pregão - Eletrônico14/08/20265 dias

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 48 mil

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) lavadora extratora industrial automática, destinada à estruturação da lavanderia do Hospital Municipal, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e à execução da Emenda Impositiva nº 01/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 0

Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Aquisição de mini pc’s, novos, de primeiro uso, com garantia mínima de 01 (um) ano, com monitor, teclado e mouse, destinados a atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com recursos oriundos da emenda parlamentar impositiva nº 1.928, processo nº 202100042004556.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 61 mil

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 465 mil

Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

MUNICÍPIO DE MELEIRO · Meleiro/SCR$ 465 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de insumos agrícolas, equipamentos e material para kits de irrigação destinados à distribuição gratuita a produtores da agricultura familiar do município de Rio Verde/GO, regularmente cadastrados no PROCINVERDE. Atendendo às determinações das emendas impositivas nº 152/2024 e nº 75/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 633 mil

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 706 mil