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206 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação a execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro de Convivência para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Jorge D’Oeste/PR, com área de 169,68 m², referente emenda Parlamentar 202530410016, contemplando fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à plena execução do empreendimento, conforme projetos téc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR · São Jorge d'Oeste/PRR$ 735 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 753 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DRENAGEM E SINALIZACAO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JAIRO BRUM ALBERTINO TRAMONTINA E AUGUSTO RIBEIRO NUMA AREA DE 1.784 04M COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N 202341130006 E N 202337930005 COM PRAZO DE 3 TRES MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 333 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Pregão - Presencial28/01/2026encerrado

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos (01 Carreta Agrícola Basculante, 01 Ancinho Enleirador/Espalhador, 01 Segadeira de Disco e 01 Descompactador de Solo), destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Município de Erebango/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082512 (Transferegov) e Objeto de Execução nº 148, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 248 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ, 7.225,05m², conforme Emenda Parlamentar 202544870003 e o Município de Loanda, conforme especificações e quantitativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo. Os serviços serão executados em alguns trechos e cruzamentos: Rua Alcino Guanabara; Rua Napoleão Laureano; Rua Almirante Tamandaré; Rua Alexandre Stica; Rua Vital Brasil; Rua Araguaia.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 635 mil