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108 resultados para "Esta demanda se refere"

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

O referido projeto tem a finalidade de implementar uma atividade de produção de hortaliças (Hortas Comunitárias) sem o uso de agroquímicos ou agrotóxicos para atender as demandas de consumo da população local e para o fornecimento aos programas governamentais de comercialização, (PNAE, PAA, CDA, COMPRA INSTITUCIONAL) e outras possibilidades no mercado local através da implantação de 2 (dois) módulos de estufas agrícolas de 150 m² cada, a serem localizadas nos Assentamentos Rio Quartel e Assent

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA · Linhares/ESR$ 94 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de Serviços de Plantão Médico-Hospitalar para atendimento da população do município de Serra Alta/SC, nos casos de urgência e emergência, encaminhados ou livre demanda, durante 24h diárias e 07 (sete) dias por semana. Ainda, procedimentos cirúrgicos na área de traumato ortopedia, para redução de fraturas, estabilizações e afins. A referida contratação se faz necessária, tendo em vista que no município não há nenhuma unidade hospitalar, seja na Rede Pública ou privada e sendo necessário e obrigatório ao ente público, garantir o acesso aos serviços de saúde em tempo integral à toda população residente, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a saúde bem essencial e direito fundamental e constitucional.

Fundo Municipal de Saúde · Serra Alta/SCR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

A presente especificação técnica tem por objetivo a Contratação por registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, com vistas a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN - Componente 1 (Previdência; Gestão do Investimentos Público, Transferências e Gestão Dívida Pública) e Componente 3), Secretaria da Administração (SECAD- Componente 1), Secretaria da Fazenda (SEFAZ- Componente 1), Secretaria da Saúde (SES- Componente 2), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS- Componente 2) e Secretaria da Educação (SEDUC- Componente 2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Destinado a atender as demandas dos servidores, membros, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço que estejam relacionadas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins, em atendimento da demanda interna do órgão gerenciador e dos órgãos participantes de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.A referida aquisição se dará por meio licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – (método nacional aceitável pelo Bird). Com os procedimentos aceitáveis para o Banco e com o edital do Banco. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DA TAXA DE EMISSÃO DE BILHETES” em sessão pública a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – compras.gov.br.

Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 16
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Bom Jesus/RN, visando suprir as necessidades dos programas, serviços, projetos e ações socioassistenciais desenvolvidos pela referida Secretaria.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR.A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FOI PROJETADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E TÉCNICAS DO SIST

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Araguatins/TOR$ 373 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SUPORTE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEGONHA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação decorre da necessidade permanente de garantir o adequado abastecimento da frota de veículos e equipamentos pertencentes à Administração Municipal, indispensáveis à execução das atividades institucionais e à continuidade dos serviços públicos prestados à coletividade.O objeto compreende a futura e eventual aquisição de Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum (S500) e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de: Infraestrutura; Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo;Secretaria de Saúde e Assistência Social.Ressalta-se que a indisponibilidade dos referidos insumos compromete diretamente a operacionalidade da frota municipal, impactando negativamente a execução de serviços essenciais, tais como transporte de pacientes, manutenção de vias públicas, apoio às atividades agrícolas, serviços urbanos, transporte escolar e demais ações administrativas.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2,5 mi
Pregão - Presencial27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Gestão Administrativa e demais Módulos Complementares, assim como, o Atendimento da Câmara Municipal e as Autarquias ao que se refere SIAFC – Estabelecido no Decreto Federal nº 10.540/20 e suas alterações, incluindo Serviço de Migração, Instalação, Conversão de Dados, Implantação dos Sistemas, Capacitação dos Servidores, Manutenção e Suporte Técnico, para atender as demandas da Câmara Municipal de Terenos/MS.

Câmara Municipal de Terenos - MS · Terenos/MSR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual necessidade, aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (padronizados na REMUME) e da unidade de pronto atendimento (upa) para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, referente aos itens desertos e fracassados do pregão eletrônico nº 11/2026, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de Preços para a eventual necessidade de confecção, fornecimento e instalação, sob demanda, de itens de identificação visual, sinalização e comunicação institucional, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 631 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para a aquisição de óculos de grau completo (Armação e Lentes oftálmicas) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando a correção dos déficits visuais da população hipossuficiente do município, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 207 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos pesados da frota municipal, com execução sob demanda, incluindo diagnóstico, reparos, substituição de peças, testes e fornecimento de insumos, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 969 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A aquisição de material derivados de Petróleo por parte do Município é uma ação essencial no que se refere à gestão eficiente e eficaz das responsabilidades municipais. Esta necessidade abrange diversos aspectos, desde a manutenção e melhoria da malha viária tanto a existente quanto as novas que venham a surgir em atendimento às demandas crescentes da população.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 14,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO POP E NA CAIVS, AMBOS VINCULADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS E REGULAMENTADOS PELA LOAS. A presente contratação tem por objetivo garantir condições adequadas de higiene, salubridade e acolhimento nos referidos equipamentos públicos, pelo período de 01 (um) ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE SALVADOR - BA COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES NOS DESLOCAMENTOS DE IDA E VOLTA ENTRE O IMÓVEL CREDENCIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA URBE E OS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, E ENTRE O REFERIDO IMÓVEL E O LOCAL DE EMBARQUE DOS PACIENTES PARA RETORNO AO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, sendo uma camionete equipada com cesto aéreo isolado destinada à manutenção da Iluminação Pública municipal e um caminhão caçamba basculante 6x4 destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal, visando ampliar a capacidade operacional, a eficiência dos serviços públicos e a continuidade das atividades essenciais do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 1,2 mi