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213 resultados para "Este CONTRATO tem como"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CARTÃO, COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E/ OU COMPONENTES ORIGINAIS EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAI – TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Guaraí/TOR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Bataguassu/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E URBANO, ESTRUTURADOS EM UNIDADES DE SERVIÇOS PREVIAMENTE DIMENSIONADAS, A SEREM PRESTADOS COM GESTÃO INTEGRAL DA CONTRATADA, SOB REGIME DE GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA ORGANIZAÇÃO DOS MEIOS, RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL E REMUNERAÇÃO VINCULADA AO RESULT

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 30,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com seguro total sem ônus e sem franquia para a contratante, incluindo manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, destinados a atender às necessidades do município de Riachão (MA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA · Riachão/MAR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E PODAÇÃO DE ÁRVORES AMBOS COM REMOÇÃO DE RESIDUOS PRODUZIDOS, NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS SERVIÇOS SEREM EXECUTADOS DE FORMA INTEGRADA E SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação Asfáltica em PMF, Convênio 948881/2023 – Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; Recapeamento Asfáltico em PMF sobre pavimento existente, Convênio 954621/2023– Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; e Pavimentação, recapeamento e tapa buracos de ruas diversas da sede do Município e no Dis

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS · Uruana de Minas/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS, SENDO 18 (DEZOITO) ÔNIBUS E 08 (OITO) MICRO-ÔNIBUS, COM SEGURO TOTAL, COM COMBUSTÍVEL INCLUSO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS/CORRETIVAS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS E TODAS AS DESPESAS INERENTES DESTA CONTRATAÇÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, COM PAGAMENTO EFETUADO PELA CONTRATANTE POR QUILÔMETROS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS - GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caldas Novas/GOR$ 12,6 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, estagiários, conselheiros tutelares e assemelhados, inclusive os que venham a ser contratado na vigência do contrato pela Prefeitura Municipal de Salto e da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme as especificações

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA. Contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA – valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); Recurso Próprio – R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE S.GABRIEL DA PALHA-ES · São Gabriel da Palha/ESR$ 508 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DO IPASEM/NH, DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONÁRIOS e demais especificações descritas no Edital e todos os seus Anexos.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO · Novo Hamburgo/RSR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Execucao da obra de construcao da NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL com area aproximada de 2.316 00 m compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos insumos administracao da obra e todos os servicos necessarios a completa execucao da obra Os recursos para execucao da obra sao provenientes de financiamento junto a Caixa Economica Federal por meio do Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS para Estados Distrito Federal e Municipios Garantia FPE FPM Contrato n 0654833 13 no valor de R 8.194.971 48 bem como de recursos oriundos de Emenda Parlamentar n 202444280004 vinculada ao Plano de Acao n 09032024 074905 2024 no valor de R 356.686 44.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação dos serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção, realizados através de oficinas, autopeças e concessionarias credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos e motores estacionários da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pe

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 396 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais, de operador de máquinas e motorista de caminhão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. A contratada deverá manter os profissionais alocados exclusivamente para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência, sem possibilidade de compartilhamento da força de trabalho com outros contratos. A substituição de profissionais ausentes deverá ocorrer de forma imediata, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados. Conforme especificações contidas no edital e demais documentos em anexo.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de Prestação de Serviços de assistência técnica, administrativa e apoio em Gestão da Qualidade na Saúde, contemplando atividades relacionadas à gestão documental, monitoramento de indicadores (exceto de Contrato de Gestão), auditorias clínicas, segurança do paciente, gestão de riscos, capacitações institucionais e acompanhamento de ações de melhoria contínua nas unidades geridas pela contratante, conforme T.R.

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, longa distância nacional e transporte do tráfego do número 0800, 400X e 0303, bem como prestação de serviço de Operadora possuindo solução de PABX IP com integração ao Contact Center Imnichannel, com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA com redundância e failover, com alta disponibilidade onde os sistemas são mantidos e atualizados para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis aos serviços, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Despacho.

Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 109 mil