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204 resultados para "Este TERMO DO CONVÊNIO"

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE VIAGEM TURISTICA BOA VENTURA/CURITIBA/MORRETES, NA DATA DE 05/06/2026, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS VIAGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°11/2026 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU) E O MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE-PR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada vicinal que liga o município de Dois Lajeados, RS ao município de Cotiporã, RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE sob n° 2026/0107, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, nos termos do projeto apresentado e aprovado, conforme Processo nº 25/0435-0011690-3.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Concorrência - Presencial01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA ESTRADA DO DISTRITO MATA DO ISIDORO, NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ- MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVENIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, EM ATENDIMENTO À S. M. DE OBRAS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS, DFD, ETP E TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 528 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, de acordo com o Termo de Convênio nº 1713/2025, SAM 100, formalizado entre a Secretaria de Estado das Cidades- SECID e o Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantitantivos descritos nos projetos, termo de referência e planilhas.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes do Município de Mundo Novo/MS, em conformidade com as ações previstas no Projeto “Manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pelo departamento de esporte de Mundo Novo - MS”, nos termos do Convênio nº 3413/2025, firmado entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE) e o Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de Empresa (s) especiálizada(s) em serviços turísticos, devidamente cadastrada(s) no cadastro de Prestadores de Serviços Turisticos - CADASTUR, para a execução de pacote Turistico fechado (Transporte Rodoviário, seguro viagem, Guia de turismo, alimentação, hospedagem quando aplicavel e ingressos a pontos turiscos), dividido em 3 (três) itens destintos, com julgamento e adjudicação por item, custeado pelos termos de Convênio SETU nº 015/2026, n º 019/2026 e nº 020/2026, celebrados no âmbito Programa Paraná Mais Viagem (Lei Estadual nº 21.767/2023) Conforme Especificações Técnicas detalhadas nas seções 6, 7 e 8 deste termo de Referência.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 212 mil
Pregão - Presencial22/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISICAO DE BRITA 01, RETIRADOS NO LOCAL DA BRITAGEM, ATRAVES DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 486/2025 E PROCESSO Nº 25/1500-0001535-

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 40 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE 03 CISTERNAS DE GEOMEMBRANA COM ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, PARA RESERVA DE ÁGUA, COM CAPACIDADE TOTAL DE 60.000 LITROS, ATRAVES DE CONVENIO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO Nº. 25/1300-0004243-3, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 3854/2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Município, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, educacionais, recreativas e de inclusão social, nos termos do Convênio nº 979723/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Urucânia/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 254 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil