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209 resultados para "Este Termo de Referência"

Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

O REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) E O MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, SOB O PROCESSO Nº 202300006005081, EMENDA Nº 1576, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 0
Pregão - Presencial23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDO POR ÚNICO DESENVOLVEDOR, DE FORMA INTEGRADA, SISTÊMICA E MODULAR, OPERANDO EM AMBIENTE 100% WEB, COM HOSPEDAGEM DE DADOS EM INTERNET DATA CENTER – IDC, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME CRITÉRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 125 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO DOS ALVES, LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, DENOMINADA “PONTE SANTA CRUZ”, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 077/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO BENTO CORRÊA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 019/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E RURAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico27/07/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20268 dias

Serviço de manutenção predial, com fornecimento de materiais, em imóveis jurisdicionados à 3ª Região Militar (RS) por maior desconto sobre TODA a tabela SINAPI-RS (mês de referência junho 2026) não desonerada. Adotando-se, de forma complementar e subsidiária outras tabelas oficiais de referência econômica. Conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3/RS · Porto Alegre/RSR$ 35,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/20263 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerra amanhã

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico13/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de pintura interna das paredes, tetos e portas do prédio de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, pertencente ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos emitidos pelo setor de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Caparaó/MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação, com revestimento em blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, contemplando a execução dos serviços de drenagem superficial, em estradas vicinais da zona rural do Município, nos trechos localizados no Córrego do Sossego, sentido ao Córrego dos Palmeiras, no Córrego Ponte Preta, sentido ao Córrego São Vicente, e no Córrego São Vicente, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos do Convênio de Saída Nº 1231000484/2026 SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20263 dias

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Cantinho do Céu, localizada na Comunidade do Cantinho do Céu, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261004603/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Pocrane/MG.

Unidade Unica · Pocrane/MGR$ 843 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA PREGÃO ELETRÔNICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) JUNTO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (ANEXA À SECRETARIA) E DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA PERTINENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 916 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E MATERIAIS DE PINTURA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NOS SEGMENTOS DE SERRALHERIA, ESQUADRIAS, VIDRAÇARIA, MANUTENÇÃO DE COBERTURAS, PINTURA PREDIAL, DIVISÓRIAS, FORROS, SISTEMAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL) E SERVIÇOS EM MADEIRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVATIVA, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BENS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA AS COMPOSIÇÕES, OS INSUMOS, OS COEFICIENTES DE PRODUTIVIDADE E OS REFERENCIAIS DE PREÇOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI (SC) VIGENTE, NÃO DESONERADA CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 4,0 mi