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202 resultados para "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR"

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade sem fins lucrativos, habilitada e qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, preparação, capacitação, contratação, acompanhamento e disponibilização de “aprendizes”, para atendimento das necessidades da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV).

Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação de resíduos sólidos volumosos (RSV) para atender as necessidades do Município de Três Coroas-RS. Consideram-se Resíduos Sólidos Volumosos (RSV), para fins desta contratação, aqueles que, devido ao seu volume ou dimensão, não são recolhidos pelo serviço regular de coleta domiciliar, tais como: móveis inservíveis, colchões, sofás, eletrodomésticos inutilizados, madeiras e outros materiais similares, com fornecimento de frota própria e regularidade ambiental comprovada.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 327 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20269 dias

[LICITANET] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados, compreendendo consultas médicas em diversas especialidades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC, em substituição ao certame anteriormente revogado para revisão dos quantitativos e adequação da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS BUJARI/AC · Bujari/ACR$ 0